28/09/2022 11:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
28/10/2021 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 842758/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
27/10/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0842758 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1787199 - Publicação prevista para 28/10/2021
26/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00842758/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1787199/DF
08/10/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021
07/10/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/10/2021 17:42

Incluído em pauta para 20/10/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 842758/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1787199/DF
23/09/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/09/2021 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855337/2021
23/09/2021 09:36

Protocolizada Petição 855337/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2021
21/09/2021 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/09/2021 Petição Nº 842758/2021 -
20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 842758/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)
20/09/2021 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 842758/2021
20/09/2021 11:04

Protocolizada Petição 842758/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2021
17/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021 Petição Nº 552522/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0552522 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1787199 - Publicação prevista para 17/09/2021
16/09/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2021/00552522 - ARE no RE nos EDcl no AgInt EREsp 1787199
13/09/2021 20:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 612/618
13/09/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2021 Petição Nº 552529/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
10/09/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0552529 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1787199 - Publicação prevista para 13/09/2021
08/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00552529/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1787199/DF
24/08/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021
23/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/08/2021 17:31

Incluído em pauta para 02/09/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 552529/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1787199/DF
13/08/2021 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 612/618 e com agravo interno de fls. 619/625
09/08/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para GRACENILDE COSTA LINS apresentar resposta à petição n. 552522/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 612.
09/08/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para GRACENILDE COSTA LINS apresentar resposta à petição n. 552529/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.
17/06/2021 05:21

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 17/06/2021 Petição Nº 552522/2021 -
17/06/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2021 Petição Nº 552529/2021 -
16/06/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
16/06/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/06/2021 14:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 552529/2021. Publicação prevista para 17/06/2021)
16/06/2021 14:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 17/06/2021)
11/06/2021 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 552529/2021
11/06/2021 12:41

Protocolizada Petição 552529/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2021
11/06/2021 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 552522/2021
11/06/2021 12:36

Protocolizada Petição 552522/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2021
20/05/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2021 Petição Nº 365531/2021 - RE nos EDcl no AgInt nos
19/05/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/05/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0365531 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1787199 - Publicação prevista para 20/05/2021
19/05/2021 08:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/00365531 - RE nos EDcl no AgInt EREsp 1787199
19/05/2021 08:50

Negado seguimento ao recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA - Petição Nº 2021/00365531 - RE nos EDcl no AgInt EREsp 1787199
17/05/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
17/05/2021 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 457401/2021
17/05/2021 09:39

Protocolizada Petição 457401/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/05/2021
28/04/2021 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/04/2021 Petição Nº 365531/2021 -
27/04/2021 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
27/04/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 365531/2021. Publicação prevista para 28/04/2021)
27/04/2021 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
27/04/2021 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
26/04/2021 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/04/2021 19:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/04/2021 20:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
20/04/2021 19:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 365531/2021
20/04/2021 19:12

Protocolizada Petição 365531/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/04/2021
26/03/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021 Petição Nº 972531/2020 - EDcl no AgInt nos
25/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0972531 - EDcl no AgInt nos EREsp 1787199 - Publicação prevista para 26/03/2021
23/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 972531/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1787199
08/03/2021 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021
05/03/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/03/2021 16:49

Incluído em pauta para 17/03/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 972531/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1787199/DF
29/01/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
29/01/2021 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - CORTE ESPECIAL
29/01/2021 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/01/2021 13:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (atribuição ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino)
28/01/2021 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL
28/01/2021 19:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/12/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
07/12/2020 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2020 e término em 04/12/2020 o prazo para GRACENILDE COSTA LINS apresentar resposta à petição n. 972531/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 553.
27/11/2020 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/11/2020 Petição Nº 972531/2020 -
26/11/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/11/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 972531/2020. Publicação prevista para 27/11/2020)
25/11/2020 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 972531/2020
25/11/2020 17:32

Protocolizada Petição 972531/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2020
18/11/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2020 Petição Nº 147912/2020 - AgInt
17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/11/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0147912 - AgInt nos EREsp 1787199 - Publicação prevista para 18/11/2020
13/11/2020 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL
27/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 147912/2020 - AgInt nos EREsp 1787199
09/10/2020 18:58

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 21/10/2020 e de término em 27/10/2020.
09/10/2020 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 21/10/2020 e de término em 27/10/2020.
09/10/2020 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020
08/10/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/10/2020 16:06

Incluído em pauta para 21/10/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 147912/2020 - AgInt nos EREsp 1787199/DF
25/05/2020 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
25/05/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para GRACENILDE COSTA LINS apresentar resposta à petição n. 147912/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.
18/03/2020 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2020 Petição Nº 147912/2020 -
17/03/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/03/2020 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 147912/2020. Publicação prevista para 18/03/2020)
17/03/2020 13:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 147912/2020 (Juntada automática)
17/03/2020 13:09

Protocolizada Petição 147912/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2020
21/02/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020
20/02/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2020 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2020
08/01/2020 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
08/01/2020 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CORTE ESPECIAL
08/01/2020 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/12/2019 16:01

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
17/12/2019 15:58

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1787199)
17/12/2019 07:04

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
13/12/2019 17:08

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 848612/2019 (Juntada automática)
13/12/2019 17:08

Protocolizada Petição 848612/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/12/2019
22/11/2019 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2019 Petição Nº 667552/2019 - EDcl no AgInt no
21/11/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/11/2019 20:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0667552 - EDcl no AgInt no REsp 1787199 - Publicação prevista para 22/11/2019
18/11/2019 23:59

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 667552/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1787199
08/11/2019 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2019-AJC-4T)
04/11/2019 13:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019
30/10/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/10/2019 16:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000289-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/10/2019 16:25

Incluído em pauta para 12/11/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 667552/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1787199/DF
23/10/2019 13:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
23/10/2019 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
14/10/2019 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2019 Petição Nº 667552/2019 -
11/10/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/10/2019 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 667552/2019. Publicação prevista para 14/10/2019)
10/10/2019 19:51

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 667552/2019 (Juntada automática)
10/10/2019 19:51

Protocolizada Petição 667552/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2019
03/10/2019 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2019 Petição Nº 302190/2019 - AgInt
02/10/2019 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/10/2019 07:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0302190 - AgInt no REsp 1787199 - Publicação prevista para 03/10/2019
30/09/2019 23:59

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 302190/2019 - AgInt no REsp 1787199
23/09/2019 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2019-AJC-4T)
16/09/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2019
13/09/2019 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2019 16:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000248-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/09/2019 16:18

Incluído em pauta para 24/09/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 302190/2019 - AgInt no REsp 1787199/DF
03/06/2019 19:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
02/06/2019 18:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 329435/2019 (Juntada Automática)
02/06/2019 18:19

Protocolizada Petição 329435/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2019
30/05/2019 06:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2019 Petição Nº 302190/2019 -
29/05/2019 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/05/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 302190/2019. Publicação prevista para 30/05/2019)
24/05/2019 13:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 302190/2019 (Juntada Automática)
24/05/2019 13:16

Protocolizada Petição 302190/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2019
03/05/2019 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2019
02/05/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2019 21:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2019
30/04/2019 21:06

Não conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA
02/04/2019 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
02/04/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
26/03/2019 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/03/2019 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/03/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
16/02/2019 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
13/02/2019 15:21

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 55717/2019 (Juntada Automática)
13/02/2019 15:21

Protocolizada Petição 55717/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2019
06/02/2019 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019
05/02/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (Publicação prevista para 06/02/2019)
20/12/2018 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/12/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2018 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00