STJ - 0036258-15.2015.8.07.0001

16/05/2023 10:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2023 10:55

Transitado em Julgado em 15/05/2023

19/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1162552/2022 - EDcl no AgInt no

18/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1162552 - EDcl no AgInt no AREsp 2141285 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01162552/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2141285/DF

29/03/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:58

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1162552/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2141285/DF

08/02/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/02/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para PEDRO DE ALCANTARA DO MONTE FURTADO apresentar resposta à petição n. 1162552/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 808.

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2022 Petição Nº 1162552/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/12/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1162552/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1162552/2022

16/12/2022 11:49

Protocolizada Petição 1162552/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2022

14/12/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 854664/2022 - AgInt

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0854664 - AgInt no AREsp 2141285 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00854664/2022 - AgInt no AREsp 2141285/DF

01/12/2022 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:21

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 854664/2022 - AgInt no AREsp 2141285/DF

21/10/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para PEDRO DE ALCANTARA DO MONTE FURTADO apresentar resposta à petição n. 854664/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

28/09/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 854664/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 854664/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

25/09/2022 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 854664/2022

25/09/2022 23:18

Protocolizada Petição 854664/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2022

02/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 19:50

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

13/07/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/07/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/07/2022 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2022 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS