STJ - 0036357-19.2014.8.07.0001

14/09/2023 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/09/2023 15:11

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 402006/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0402006 - EDcl no AgInt no AREsp 1933961 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00402006/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1933961/DF

03/07/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:19

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 402006/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1933961/DF

01/06/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para JAIME MEIRA DA SILVA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 402006/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 764.

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 402006/2023 -

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 402006/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 15:37

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 402006/2023

03/05/2023 15:29

Protocolizada Petição 402006/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2023

27/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1077012/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1077012 - AgInt no AREsp 1933961 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01077012/2022 - AgInt no AREsp 1933961/DF

23/03/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1077012/2022 - AgInt no AREsp 1933961/DF

19/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para JAIME MEIRA DA SILVA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1077012/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 722.

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1077012/2022 -

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1077012/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

21/11/2022 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1077012/2022

21/11/2022 20:02

Protocolizada Petição 1077012/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022

26/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 18:10

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

24/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

30/08/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

30/08/2021 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

20/08/2021 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

27/07/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2021 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS