STJ - 0033460-30.2015.8.07.0018

08/08/2022 09:47

Transitado em Julgado em 04/08/2022

08/08/2022 09:40

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP em 21/10/2021 para recurso à r.decisão de fls.996/1001 e-STJ.

24/05/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437111/2022

24/05/2022 17:52

Protocolizada Petição 437111/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

23/05/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2022 Petição Nº 1036156/2021 - AgInt

22/05/2022 13:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 428634/2022

22/05/2022 13:01

Protocolizada Petição 428634/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/05/2022

20/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1036156 - AgInt no REsp 1961506 - Publicação prevista para 23/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01036156/2021 - AgInt no REsp 1961506/DF

04/05/2022 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2022-AJC-2T)

29/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/04/2022 17:09

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036156/2021 - AgInt no REsp 1961506/DF

10/12/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/12/2021 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo para resposta fl. 1041.

10/12/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 09/12/2021 o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 1036156/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1014.

09/12/2021 07:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118549/2021

09/12/2021 07:01

Protocolizada Petição 1118549/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2021

08/12/2021 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1115660/2021

08/12/2021 14:28

Protocolizada Petição 1115660/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/12/2021

17/11/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2021 Petição Nº 1036156/2021 -

16/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1036156/2021. Publicação prevista para 17/11/2021)

12/11/2021 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1036156/2021

12/11/2021 15:54

Protocolizada Petição 1036156/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2021

28/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

28/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021 09:31

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

27/09/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021 09:10

Conheço do agravo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP para não conhecer do Recurso Especial

17/09/2021 19:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com certidão à fl. e-STJ 991

17/09/2021 19:06

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2021 19:04

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação - pelo deslocamento -, procedeu-se à verificação da autuação para alteração de classe, reautuação do fei

17/09/2021 16:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1774054)

16/09/2021 18:56

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

14/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

12/09/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

27/08/2021 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) após o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da r. decisão à fl.982

13/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 207633/2021 - PET

12/04/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0207633 - PET no AREsp 1774054 - Publicação prevista para 13/04/2021

12/04/2021 16:34

Deferido o pedido de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

16/03/2021 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/03/2021 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 207633/2021

16/03/2021 11:52

Protocolizada Petição 207633/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2021

25/02/2021 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/02/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/02/2021 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/02/2021 12:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

18/02/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

17/02/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/02/2021 12:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 75084/2021

11/02/2021 11:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/02/2021 10:34

Ato ordinatório praticado (Petição 75084/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/02/2021 05:34

Protocolizada Petição 75084/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2021

02/12/2020 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/12/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/11/2020 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2020 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/10/2020 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2020 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS