STJ - 0028289-17.2013.8.07.0001

05/07/2023 17:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/07/2023 17:10

Transitado em Julgado em 03/07/2023

09/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 341531/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0341531 - AgInt no AREsp 2205535 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de JULIO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA e MICHELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00341531/2023 - AgInt no AREsp 2205535/DF

24/05/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:54

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 341531/2023 - AgInt no AREsp 2205535/DF

25/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/04/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366312/2023

24/04/2023 16:30

Protocolizada Petição 366312/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 341531/2023 -

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 341531/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 341531/2023

14/04/2023 22:22

Protocolizada Petição 341531/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

21/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

20/03/2023 09:10

Conheço do agravo de JULIO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA e MICHELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

24/11/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/11/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 835361 (2015/0323540-9)

04/11/2022 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/09/2022 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS