STJ - 0033771-55.2014.8.07.0018

24/08/2022 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/08/2022 13:06

Transitado em Julgado em 24/08/2022

13/06/2022 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503469/2022

13/06/2022 13:45

Protocolizada Petição 503469/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022

09/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2022 Petição Nº 308512/2022 - AgInt

08/06/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0308512 - AgInt no AREsp 1878460 - Publicação prevista para 09/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00308512/2022 - AgInt no AREsp 1878460/DF

01/06/2022 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:55

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308512/2022 - AgInt no AREsp 1878460/DF

11/05/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/05/2022 08:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392424/2022

11/05/2022 08:32

Protocolizada Petição 392424/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2022

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 308512/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 308512/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

18/04/2022 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 308512/2022

18/04/2022 16:54

Protocolizada Petição 308512/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2022

25/03/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214192/2022

25/03/2022 14:29

Protocolizada Petição 214192/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2022

23/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 19:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

27/07/2021 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/07/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/07/2021 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/07/2021 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/05/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2021 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS