21/05/2025 12:42

Baixa Definitiva
21/05/2025 12:41

Transitado em Julgado em 14/05/2025
21/05/2025 12:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/03/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/03/2025 18:52

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:30

Recebidos os autos
27/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2025 18:30

Recebidos os autos
27/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/02/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/02/2025 14:42

Recebidos os autos
27/02/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/02/2025 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:05

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/02/2025 14:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
04/02/2025 19:54

Juntada de Petição de agravo
27/01/2025 19:31

Recebidos os autos
27/01/2025 19:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:11

Recebidos os autos
11/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 09:11

Recebidos os autos
11/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 09:11

Recurso Especial não admitido
10/12/2024 15:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/12/2024 15:49

Recebidos os autos
10/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 14:48

Recebidos os autos
27/11/2024 14:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/11/2024 10:00

Recebidos os autos
26/11/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:42

Juntada de Petição de recurso especial
29/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
18/10/2024 13:22

Conhecido o recurso de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido
17/10/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:23

Expedição de Intimação de Pauta.
19/09/2024 18:09

Expedição de Intimação de Pauta.
19/09/2024 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 15:37

Recebidos os autos
06/09/2024 08:44

Recebidos os autos
06/09/2024 08:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2024 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/08/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 09:32

Recebidos os autos
16/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
14/08/2024 15:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
13/08/2024 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
11/07/2024 16:05

Conhecido o recurso de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
11/07/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 20:33

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2024 16:27

Recebidos os autos
20/05/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
20/05/2024 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2024 19:18

Recebidos os autos
16/05/2024 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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