STJ - 0033087-62.2016.8.07.0018

02/09/2021 17:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2021 17:22

Transitado em Julgado em 02/09/2021

12/08/2021 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719736/2021

12/08/2021 17:33

Protocolizada Petição 719736/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

10/08/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 15:10

Conheço do agravo de LETTIERI EMPREENDIMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/06/2021 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2021 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS