21/11/2022 18:51

Baixa Definitiva
18/11/2022 08:09

Transitado em Julgado em 18/11/2022
17/11/2022 23:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:29

Decorrido prazo de FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS EIRELI - EPP em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:07

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
16/10/2022 21:38

Recebidos os autos
16/10/2022 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 21:38

Recebidos os autos
16/10/2022 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 21:38

Recurso Especial não admitido
04/10/2022 11:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/10/2022 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/10/2022 10:02

Recebidos os autos
04/10/2022 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2022 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2022 14:40

Juntada de Certidão
21/09/2022 00:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/09/2022 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 16:12

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:12

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/09/2022 17:53

Recebidos os autos
08/09/2022 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/09/2022 21:02

Juntada de Petição de recurso especial
07/09/2022 00:06

Decorrido prazo de BOM GOURMET - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:06

Decorrido prazo de OLIVAM EVANGELISTA DE SOUSA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:06

Decorrido prazo de FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS EIRELI - EPP em 06/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 15:46

Publicado Ementa em 15/08/2022.
12/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
15/07/2022 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2022 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2022 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2022 18:32

Expedição de Certidão.
14/06/2022 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2022 17:57

Recebidos os autos
11/05/2022 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/05/2022 12:25

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2022 15:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2022 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2022 00:10

Publicado Ementa em 03/05/2022.
03/05/2022 00:10

Publicado Ementa em 03/05/2022.
02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
24/03/2022 14:30

Conhecido o recurso de BOM GOURMET - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
23/03/2022 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2022 00:06

Decorrido prazo de FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS EIRELI - EPP em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:06

Decorrido prazo de FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS EIRELI - EPP em 22/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 17:14

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:06

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 23:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:26

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:08

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2022 15:46

Deliberado em Sessão - Retirado
16/02/2022 18:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/02/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2022 09:11

Recebidos os autos
20/12/2021 11:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
01/10/2021 02:19

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
30/09/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 02:18

Decorrido prazo de BOM GOURMET - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 02:18

Publicado Despacho em 03/09/2021.
02/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 16:56

Recebidos os autos
31/08/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 19:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
16/08/2021 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
13/08/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2021.
11/08/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 12:50

Recebidos os autos
09/08/2021 12:50

Outras Decisões
04/08/2021 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
22/07/2021 17:12

Juntada de Certidão
01/07/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
13/05/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 07/05/2021.
07/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 07:13

Recebidos os autos
05/05/2021 07:13

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 07:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
29/04/2021 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
29/04/2021 12:07

Recebidos os autos
29/04/2021 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
27/04/2021 13:42

Juntada de Certidão
27/04/2021 13:34

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini - (em grau de recurso)
27/04/2021 13:34

Juntada de Certidão
26/04/2021 13:42

Recebidos os autos
26/04/2021 13:42

Processo Reativado
20/12/2019 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 17:10

Baixa Definitiva
19/12/2019 16:25

Juntada de Certidão
19/12/2019 15:30

Juntada de Certidão
18/12/2019 13:56

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
17/12/2019 16:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Álvaro Ciarlini para SERECO - (em grau de recurso)
17/12/2019 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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