STJ - 0036415-37.2005.8.07.0001

19/09/2023 19:36

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 447457/2023 - AgInt

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0447457 - AgInt no AREsp 2330826 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDILEUSA ARAUJO DE MELO CAVALCANTE e ANTONIO DE SA CAVALCANTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00447457/2023 - AgInt no AREsp 2330826/DF

03/08/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:56

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 447457/2023 - AgInt no AREsp 2330826/DF

23/06/2023 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/06/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

05/06/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535641/2023

05/06/2023 10:08

Protocolizada Petição 535641/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

16/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2023 Petição Nº 447457/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 447457/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 447457/2023

15/05/2023 16:02

Protocolizada Petição 447457/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

03/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 08:10

Não conhecido o recurso de EDILEUSA ARAUJO DE MELO CAVALCANTE e ANTONIO DE SA CAVALCANTE

20/04/2023 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 360176/2023

20/04/2023 13:40

Protocolizada Petição 360176/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2023

13/04/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS