STJ - 0029847-19.2016.8.07.0001

07/06/2021 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

07/06/2021 12:00

Transitado em Julgado em 28/05/2021

06/05/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2021 Petição Nº 254323/2021 - EDcl no AgInt no

05/05/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0254323 - EDcl no AgInt no AREsp 1758607 - Publicação prevista para 06/05/2021

03/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 254323/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1758607

16/04/2021 07:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 14:18

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 254323/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1758607/DF

06/04/2021 07:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/04/2021 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 304563/2021

05/04/2021 09:51

Protocolizada Petição 304563/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2021

29/03/2021 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2021 Petição Nº 254323/2021 -

26/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 254323/2021. Publicação prevista para 29/03/2021)

25/03/2021 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254323/2021

25/03/2021 21:06

Protocolizada Petição 254323/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2021

18/03/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 69618/2021 - AgInt

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0069618 - AgInt no AREsp 1758607 - Publicação prevista para 18/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 69618/2021 - AgInt no AREsp 1758607

05/03/2021 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-3T)

01/03/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 15:38

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 69618/2021 - AgInt no AREsp 1758607/DF

19/02/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/02/2021 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106024/2021

19/02/2021 11:36

Protocolizada Petição 106024/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2021

12/02/2021 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2021 Petição Nº 69618/2021 -

11/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/02/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 69618/2021. Publicação prevista para 12/02/2021)

09/02/2021 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 69618/2021

09/02/2021 18:52

Protocolizada Petição 69618/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2021

05/02/2021 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

09/12/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

07/12/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

07/12/2020 16:50

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

07/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

07/12/2020 16:30

Não conhecido o recurso de MARILDA MARILU MAGALHAES TEIXEIRA

03/11/2020 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/11/2020 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/10/2020 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2020 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/09/2020 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2020 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS