STJ - 0034491-51.2016.8.07.0018

04/10/2021 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/10/2021 16:23

Transitado em Julgado em 04/10/2021

14/09/2021 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828449/2021

14/09/2021 18:26

Protocolizada Petição 828449/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2021

10/09/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2021 Petição Nº 446849/2021 - EDcl no AgInt no

09/09/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0446849 - EDcl no AgInt no AREsp 1811284 - Publicação prevista para 10/09/2021

17/08/2021 15:06

Embargos de Declaração de CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº446849/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1811284

09/08/2021 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000614-2021-2T)

09/08/2021 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000609-2021-2T)

05/08/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

04/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021 17:00

Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00446849/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1811284/DF

28/05/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/05/2021 16:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500930/2021

27/05/2021 16:23

Protocolizada Petição 500930/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2021

14/05/2021 13:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 452980/2021

14/05/2021 13:20

Protocolizada Petição 452980/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/05/2021

14/05/2021 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/05/2021 Petição Nº 446849/2021 -

13/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 446849/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

12/05/2021 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446849/2021

12/05/2021 17:42

Protocolizada Petição 446849/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2021

05/05/2021 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422755/2021

05/05/2021 16:10

Protocolizada Petição 422755/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2021

05/05/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2021 Petição Nº 183079/2021 - AgInt

04/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0183079 - AgInt no AREsp 1811284 - Publicação prevista para 05/05/2021

20/04/2021 17:21

Conhecido o recurso de CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 183079/2021 - AgInt no AREsp 1811284

14/04/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/04/2021 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339030/2021

14/04/2021 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2021-AJC-2T)

14/04/2021 07:39

Protocolizada Petição 339030/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2021

13/04/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/04/2021 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335059/2021

13/04/2021 12:27

Protocolizada Petição 335059/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2021

12/04/2021 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000263-2021-AJC-2T)

09/04/2021 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:50

Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00183079/2021 - AgInt no AREsp 1811284/DF

05/04/2021 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/04/2021 09:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/03/2021 16:30

Determinada a distribuição do feito

15/03/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/03/2021 17:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 190254/2021

12/03/2021 17:22

Protocolizada Petição 190254/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/03/2021

12/03/2021 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/03/2021 Petição Nº 183079/2021 -

11/03/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/03/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 183079/2021. Publicação prevista para 12/03/2021)

11/03/2021 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 183079/2021

11/03/2021 12:21

Protocolizada Petição 183079/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2021

22/02/2021 14:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 111214/2021 (Juntada automática)

22/02/2021 14:03

Protocolizada Petição 111214/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2021

19/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

18/02/2021 17:10

Não conhecido o recurso de CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES

20/01/2021 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2020 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS