TJDFT - 0033087-62.2016.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
-
28/05/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:01
Recebidos os autos
-
27/05/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 14:41
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
27/05/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 21:54
Recebidos os autos
-
26/05/2025 21:54
Processo Reativado
-
13/09/2021 20:50
Baixa Definitiva
-
13/09/2021 20:40
Transitado em Julgado em 02/09/2021
-
13/09/2021 20:39
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 15:03
Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
-
20/05/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 10:31
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
-
19/05/2021 10:31
Decorrido prazo de LETTIERI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (RECORRENTE) em 18/05/2021.
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19/05/2021 02:17
Decorrido prazo de LETTIERI EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2021 23:59:59.
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11/05/2021 02:37
Publicado Despacho em 11/05/2021.
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10/05/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
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04/05/2021 18:42
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)
-
04/05/2021 18:42
Recebidos os autos
-
04/05/2021 18:42
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
04/05/2021 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 17:58
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/05/2021 17:58
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
03/05/2021 17:55
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
03/05/2021 15:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/04/2021 02:20
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JALES em 07/04/2021 23:59:59.
-
08/04/2021 02:20
Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2021 23:59:59.
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08/04/2021 02:20
Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 02:17
Publicado Certidão em 12/03/2021.
-
12/03/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
10/03/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 13:21
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
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10/03/2021 13:21
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 13:20
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 12:41
Juntada de Petição de agravo
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19/02/2021 13:19
Publicado Decisão em 18/02/2021.
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18/02/2021 17:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/02/2021 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
-
15/02/2021 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
-
11/02/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 16:11
Juntada de Certidão
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10/02/2021 15:24
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)
-
10/02/2021 15:24
Recebidos os autos
-
10/02/2021 15:24
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
10/02/2021 15:24
Indefiro
-
10/02/2021 11:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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10/02/2021 11:45
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
10/02/2021 05:06
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
10/02/2021 05:05
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 05:03
Juntada de Certidão
-
09/02/2021 16:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/12/2020 03:00
Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/12/2020 23:59:59.
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12/12/2020 03:00
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JALES em 11/12/2020 23:59:59.
-
12/12/2020 03:00
Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59:59.
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12/12/2020 03:00
Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 11/12/2020 23:59:59.
-
12/12/2020 03:00
Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 11/12/2020 23:59:59.
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12/12/2020 03:00
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO em 11/12/2020 23:59:59.
-
12/12/2020 03:00
Decorrido prazo de LB VALOR PARTICIPACOES LTDA em 11/12/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
19/11/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
19/11/2020 02:16
Publicado Certidão em 19/11/2020.
-
19/11/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
19/11/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
19/11/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
17/11/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 14:01
Juntada de Certidão
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13/11/2020 15:05
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)
-
13/11/2020 14:44
Desentranhado o documento
-
22/10/2020 02:22
Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 21/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 02:22
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JALES em 21/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 02:22
Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 02:22
Decorrido prazo de LB VALOR PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2020 23:59:59.
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22/10/2020 02:22
Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 21/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 02:22
Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 21/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 02:22
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO em 21/10/2020 23:59:59.
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21/10/2020 15:28
Juntada de Petição de recurso especial
-
29/09/2020 11:57
Publicado Ementa em 29/09/2020.
-
29/09/2020 11:57
Publicado Ementa em 29/09/2020.
-
29/09/2020 11:57
Publicado Ementa em 29/09/2020.
-
29/09/2020 11:57
Publicado Ementa em 29/09/2020.
-
28/09/2020 10:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 13:44
Recebidos os autos
-
16/09/2020 14:45
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO JALES - CPF: *00.***.*88-44 (EMBARGANTE), LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO - CPF: *62.***.*05-04 (EMBARGANTE), LB VALOR CONSTRUCOES S/A. - CNPJ: 12.***.***/0001-15 (EMBARGANTE), LBL VALOR INCORPORACOES LTDA - CNPJ:
-
16/09/2020 14:20
Deliberado em Sessão - julgado
-
14/09/2020 11:31
Recebidos os autos
-
09/09/2020 19:30
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
01/08/2020 02:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 31/07/2020 23:59:59.
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17/07/2020 16:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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17/07/2020 15:58
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO - CPF: *62.***.*05-04 (EMBARGANTE), LB VALOR CONSTRUCOES S/A. - CNPJ: 12.***.***/0001-15 (EMBARGANTE), LBL VALOR INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-25 (EMBARGANTE), GELUB INVESTIMENTOS IMOBILI
-
17/07/2020 02:23
Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 02:23
Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 16/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 02:23
Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 02:23
Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 16/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 02:23
Decorrido prazo de LB VALOR PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 02:23
Decorrido prazo de LETTIERI EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 02:23
Decorrido prazo de LB VALOR PARTICIPACOES LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 02:23
Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 02:23
Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 14/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 02:23
Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 14/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 02:23
Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 14/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 02:23
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO em 14/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 02:23
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO em 16/07/2020 23:59:59.
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13/07/2020 16:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/07/2020 17:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/07/2020 02:15
Publicado Despacho em 09/07/2020.
-
09/07/2020 02:15
Publicado Despacho em 09/07/2020.
-
09/07/2020 02:15
Publicado Despacho em 09/07/2020.
-
09/07/2020 02:15
Publicado Despacho em 09/07/2020.
-
08/07/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/07/2020 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2020 18:21
Recebidos os autos
-
06/07/2020 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2020 11:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
01/07/2020 17:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
01/07/2020 17:49
Juntada de Certidão
-
30/06/2020 10:51
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2020 12:48
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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25/06/2020 11:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/06/2020 02:21
Publicado Ementa em 23/06/2020.
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23/06/2020 20:35
Juntada de Petição de manifestação Negativa (RE/RESP);
-
22/06/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2020 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2020 19:37
Recebidos os autos
-
10/06/2020 18:32
Conhecido o recurso de LETTIERI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
-
10/06/2020 18:32
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO JALES - CPF: *00.***.*88-44 (APELANTE) e provido em parte
-
10/06/2020 18:32
Não conhecido o recurso de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO - CPF: *62.***.*05-04 (APELANTE), LB VALOR CONSTRUCOES S/A. - CNPJ: 12.***.***/0001-15 (APELANTE), LBL VALOR INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-25 (APELANTE), GELUB INVESTIMENTOS IMOBI
-
10/06/2020 18:28
Deliberado em Sessão - julgado
-
08/06/2020 16:55
Juntada de Certidão
-
20/05/2020 02:24
Publicado Certidão em 19/05/2020.
-
19/05/2020 13:14
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2020 05:16
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
-
18/05/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2020 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2020 15:15
Expedição de Certidão.
-
14/05/2020 16:53
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 14:19
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
12/05/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 15:03
Expedição de Certidão.
-
12/05/2020 14:34
Incluído em pauta para 10/06/2020 13:30:00 SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
-
04/05/2020 02:38
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:36
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:36
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:35
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:35
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
28/03/2020 11:21
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
-
25/03/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/03/2020 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2020 17:20
Juntada de Certidão
-
23/03/2020 17:14
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
-
23/03/2020 16:17
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2020 11:08
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
-
21/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2020 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2020 15:48
Expedição de Certidão.
-
20/03/2020 15:03
Incluído em pauta para 29/04/2020 12:00:00 Sala Virtual.
-
19/03/2020 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2020 16:03
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 15:49
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
-
16/03/2020 10:17
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
-
13/03/2020 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 15:41
Expedição de Certidão.
-
13/03/2020 15:25
Incluído em pauta para 15/04/2020 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.
-
11/02/2020 16:39
Juntada de Certidão
-
11/02/2020 16:37
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
-
11/02/2020 16:00
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2020 15:49
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
-
07/02/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2020 13:33
Incluído em pauta para 11/03/2020 12:00:00 Sala Virtual.
-
04/02/2020 13:49
Recebidos os autos
-
31/01/2020 18:40
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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05/06/2019 14:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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05/06/2019 14:39
Juntada de Certidão
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05/06/2019 14:38
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO - CPF: *62.***.*05-04 (APELANTE), LB VALOR CONSTRUCOES S/A. - CNPJ: 12.***.***/0001-15 (APELANTE), LBL VALOR INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-25 (APELANTE) e GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
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05/06/2019 14:37
Juntada de Certidão
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05/06/2019 02:43
Decorrido prazo de LB VALOR PARTICIPACOES LTDA em 04/06/2019 23:59:59.
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05/06/2019 02:43
Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2019 23:59:59.
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05/06/2019 02:43
Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 04/06/2019 23:59:59.
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05/06/2019 02:43
Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 04/06/2019 23:59:59.
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05/06/2019 02:43
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO em 04/06/2019 23:59:59.
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05/06/2019 02:43
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JALES em 04/06/2019 23:59:59.
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03/06/2019 22:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2019 10:04
Juntada de Petição de petição
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28/05/2019 02:24
Publicado Despacho em 28/05/2019.
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27/05/2019 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/05/2019 18:42
Recebidos os autos
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23/05/2019 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2019 17:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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21/05/2019 18:03
Juntada de Petição de petição
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20/05/2019 18:40
Juntada de Petição de petição
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23/04/2019 15:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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23/04/2019 15:33
Juntada de Certidão
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23/04/2019 15:32
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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23/04/2019 15:31
Juntada de Certidão
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23/04/2019 15:28
Juntada de Certidão
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23/04/2019 15:13
Recebidos os autos
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23/04/2019 15:12
Declarar juízo competente monocraticamente
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23/04/2019 15:06
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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23/04/2019 14:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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23/04/2019 14:22
Juntada de Certidão
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23/04/2019 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2019 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2019 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2019 18:00
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2019 17:54
Juntada de Certidão
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08/04/2019 17:47
Recebidos os autos
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08/04/2019 17:47
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
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08/04/2019 17:47
Juntada de Certidão
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08/04/2019 17:20
Juntada de Certidão
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04/04/2019 15:18
Recebidos os autos
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04/04/2019 15:17
Recebidos os autos
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04/04/2019 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2019
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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