TJDFT - 0038183-58.2016.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

FABIO OLIVEIRA LEITE

OAB: 22080/DF

CPF *87.***.*01-15

Polo Passivo

Partes

JONAS BEZERRA DA COSTA

CPF *93.***.*60-04

Advogados

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA

OAB: 31235/DF

CPF *99.***.*09-00

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA

OAB: 18787/DF

CPF *18.***.*53-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 23:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 02/02/2024 23:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 23:12

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/01/2024 05:00

    Decorrido prazo de JONAS BEZERRA DA COSTA em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 04:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:19

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 11/01/2024 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 08/01/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 28/12/2023 13:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 22/12/2023 20:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/12/2023 20:52

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 18/12/2023 08:20

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 08:19

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/12/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 11:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/12/2023 00:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 14/12/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 08:48

    Publicado Despacho em 04/12/2023.

  • 03/12/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 08:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 28/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 22:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 27/11/2023 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 04:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 17:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/11/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 14:15

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/10/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 14:14

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/10/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 04:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 10:08

    Publicado Despacho em 19/10/2023.

  • 18/10/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 16/10/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 11:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 12/10/2023 07:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 01:45

    Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 18:32

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/08/2023 11:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 16/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 10:22

    Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 18:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 27/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 01:20

    Decorrido prazo de JONAS BEZERRA DA COSTA em 26/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 13:56

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/07/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:24

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 19:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 14/07/2023 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:50

    Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 16:21

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 21:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 05/06/2023 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 01:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 00:57

    Publicado Decisão em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 12/05/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 11:04

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 11:04

    Deferido o pedido de JONAS BEZERRA DA COSTA - CPF: *93.***.*60-04 (EXECUTADO).

  • 11/05/2023 16:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 11/05/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 00:29

    Publicado Decisão em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 13:59

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 11/04/2023 03:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 10:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 10/04/2023 10:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/04/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 01:36

    Decorrido prazo de JONAS BEZERRA DA COSTA em 27/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 00:44

    Publicado Certidão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 22:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/06/2022 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 17:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/06/2022 16:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/06/2022 16:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/06/2022 00:24

    Publicado Certidão em 02/06/2022.

  • 01/06/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 30/05/2022 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de JONAS BEZERRA DA COSTA em 19/05/2022 23:59:59.

  • 02/05/2022 07:32

    Publicado Sentença em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 16:23

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 16:23

    Julgado procedente o pedido

  • 07/04/2022 13:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 07/04/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 02:32

    Publicado Decisão em 05/08/2021.

  • 04/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 02/08/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 16:32

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 16:32

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 899)

  • 02/08/2021 08:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 03/02/2021 19:06

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 16:15

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 30/06/2020 14:37

    Recebidos os autos

  • 30/06/2020 14:37

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/06/2020 16:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 29/06/2020 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 15:35

    Recebidos os autos

  • 29/06/2020 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 15:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 26/06/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2020 02:21

    Decorrido prazo de JONAS BEZERRA DA COSTA em 20/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 02:16

    Publicado Despacho em 13/05/2020.

  • 12/05/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2020 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 12:14

    Recebidos os autos

  • 08/05/2020 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 11:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 07/05/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2018 08:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2018 23:59:59.

  • 14/09/2018 07:30

    Decorrido prazo de JONAS BEZERRA DA COSTA em 13/09/2018 23:59:59.

  • 13/07/2018 05:14

    Publicado Certidão em 13/07/2018.

  • 13/07/2018 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2018 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2018 16:06

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2018 15:47

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2018 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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