22/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:02

Recebidos os autos
24/06/2024 17:02

Outras decisões
24/06/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/06/2024 16:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 15:44

Recebidos os autos
21/06/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 03:30

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 17:05

Desentranhado o documento
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0036966-48.2014.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: Liminar (9196) Requerente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL Requerido: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SA e outros DESPACHO Id 200729941.

Na verdade, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MANGUEIRAL – AMOR-JM foi admitida como assistente nos autos associados de nº 0002989-31.2015.8.07.0018, conforme se observa no id 27528429 - vol. 3325, pag. 28 e seguintes.

Desta forma, determino o desentranhamento dessa petição para juntada nos autos acima mencionados.

Feito isso, anote-se conclusão.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 18:33:38.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:41

Recebidos os autos
19/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0036966-48.2014.8.07.0018 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Requerente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL Requerido: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SA e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas apelações sob IDs 194837577 - JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A e 194532322 - CODHAB.

Ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
27/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:32

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 17:16

Juntada de Petição de apelação
05/04/2024 03:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:03

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0036966-48.2014.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: Liminar (9196) Requerente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL Requerido: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SA e outros DESPACHO Id 187931720.

A dúvida objeto dessa petição suscitada pela CODHAB não procede, até porque, como ela mesma afirma, dos três processos associados de nº 0043967-84.2014.8.07.0018 e 0036966-48.2014.8.07.0018 resta ser revolvido apenas o recurso de embargos nos autos de nº 0002989-31.2015.8.07.0018.

Logo, se na decisão de id 187338181 consignou-se que o prazo para a apresentação de recurso de apelação será computado da publicação ocorrida por último em quaisquer dos três processos, evidentemente que, na hipótese, será contada a partir da publicação feita nos autos que resta pendente a solução dos embargos, qual seja: autos de nº 0002989-31.2015.8.07.0018, único não resolvido, já que nos outros dois processos (0043967-84.2014.8.07.0018 e 0036966-48.2014.8.07.0018), essa situação resta superada.

Portanto, repita-se, o prazo para eventual recurso de apelação será contado da publicação da decisão que resolver os embargos de declaração nos autos de nº 0002989-31.2015.8.07.0018, porquanto o único que ainda não foi solucionado.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024 18:32:03.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto
29/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:18

Recebidos os autos
29/02/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2024 14:45

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 14:45

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:13

Recebidos os autos
22/02/2024 13:13

Outras decisões
21/02/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2024 12:13

Recebidos os autos
21/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/02/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 15:03

Desentranhado o documento
09/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:50

Recebidos os autos
06/02/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/02/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:53

Recebidos os autos
12/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 09:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 21:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:07

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 03:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:23

Recebidos os autos
24/10/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/10/2023 16:19

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 16:19

Desentranhado o documento
02/10/2023 15:20

Recebidos os autos
27/09/2023 09:44

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
23/09/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/09/2023 17:39

Recebidos os autos
22/09/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:53

Recebidos os autos
22/09/2023 16:53

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
22/09/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2023 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:59

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
22/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:20

Recebidos os autos
22/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:59

Recebidos os autos
02/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2023 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SA em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 22:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:42

Recebidos os autos
01/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:21

Juntada de Petição de especificação de provas
23/05/2023 00:40

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 10:08

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:31

Recebidos os autos
18/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/05/2023 23:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:42

Juntada de Certidão
06/04/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:55

Recebidos os autos
15/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/01/2023 18:53

Juntada de Certidão
24/05/2022 19:48

Desapensado do processo #Oculto#
18/11/2021 12:04

Recebidos os autos
18/11/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2020 03:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 02:37

Publicado Despacho em 27/02/2020.
21/02/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 12:55

Recebidos os autos
19/02/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/02/2020 09:21

Juntada de Certidão
18/02/2020 17:43

Recebidos os autos
18/02/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/10/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 05:40

Publicado Despacho em 15/10/2019.
14/10/2019 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:55

Recebidos os autos
09/10/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/08/2019 15:36

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SA em 27/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 10:27

Juntada de Certidão
21/08/2019 10:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 03:36

Publicado Certidão em 20/08/2019.
19/08/2019 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 16:15

Juntada de Certidão
20/03/2019 17:52

Recebidos os autos
20/03/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2019 17:44

Juntada de Certidão
24/02/2019 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 12:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 12:45

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SA em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 12:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 12:54

Apensado ao processo 0023831-32.2015.8.07.0018
08/02/2019 12:50

Apensado ao processo 0002989-31.2015.8.07.0018
08/02/2019 12:39

Apensado ao processo 0043967-84.2014.8.07.0018
01/02/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 11:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2019 06:18

Publicado Despacho em 24/01/2019.
24/01/2019 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2019 18:14

Recebidos os autos
16/01/2019 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/01/2019 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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