STJ - 0039021-33.2008.8.07.0001

22/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

21/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 18114/2025 - AgInt

20/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018114 - AgInt no AREsp 2709435 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00018114/2025 - AgInt no AREsp 2709435/DF

10/03/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018114/2025 - AgInt no AREsp 2709435/DF

19/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/01/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45398/2025

27/01/2025 11:22

Protocolizada Petição 45398/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2025

15/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2025 Petição Nº 18114/2025 -

14/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 18114/2025. Publicação prevista para 15/01/2025)

13/01/2025 07:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 18114/2025

13/01/2025 07:31

Protocolizada Petição 18114/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2025

08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 15:20

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

05/08/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS