29/10/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:48

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 28/10/2024 23:59.
25/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 20:07

Recebidos os autos
05/09/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
04/09/2024 20:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 06:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HERMEVALDO ALMEIDA SANTOS em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:24

Processo Desarquivado
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:51

Arquivado Provisoramente
18/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
18/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:48

Arquivado Provisoramente
19/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
18/06/2024 04:27

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:44

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 04:56

Processo Desarquivado
10/06/2024 14:35

Decorrido prazo de HERMEVALDO ALMEIDA SANTOS em 07/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:16

Arquivado Provisoramente
16/05/2024 04:35

Processo Desarquivado
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de HERMEVALDO ALMEIDA SANTOS em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:12

Arquivado Provisoramente
10/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:46

Expedição de Ofício.
06/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:21

Recebidos os autos
02/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
24/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 22:24

Recebidos os autos
19/04/2024 22:24

Deferido o pedido de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS - CNPJ: 05.***.***/0001-21 (EXECUTADO).
16/04/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de HERMEVALDO ALMEIDA SANTOS em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0043866-74.2009.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HERMEVALDO ALMEIDA SANTOS Polo passivo: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2024 13:56:30.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/04/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:17

Recebidos os autos
25/03/2024 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2024 12:15

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:01

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 19/12/2023 23:59.
25/11/2023 03:55

Decorrido prazo de HERMEVALDO ALMEIDA SANTOS em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:39

Recebidos os autos
25/10/2023 15:39

Deferido o pedido de HERMEVALDO ALMEIDA SANTOS - CPF: *55.***.*04-53 (EXEQUENTE).
24/10/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 23/10/2023 23:59.
02/10/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:09

Recebidos os autos
25/09/2023 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/06/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:49

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 24/05/2023 23:59.
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de HERMEVALDO ALMEIDA SANTOS em 28/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 11/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:34

Recebidos os autos
27/03/2023 15:34

Embargos de declaração não acolhidos
17/03/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de HERMEVALDO ALMEIDA SANTOS em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 11:03

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:38

Recebidos os autos
14/02/2023 18:38

Deferido o pedido de HERMEVALDO ALMEIDA SANTOS - CPF: *55.***.*04-53 (EXEQUENTE).
28/01/2023 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/01/2023 16:06

Recebidos os autos
09/01/2023 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/07/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2022 15:39

Expedição de Certidão.
20/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:16

Recebidos os autos
20/07/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de HERMEVALDO ALMEIDA SANTOS em 18/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 11:27

Juntada de Certidão
22/06/2022 18:56

Juntada de Petição de impugnação
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 19:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2022 17:44

Recebidos os autos
06/05/2022 17:44

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/05/2022 16:53

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), em 05/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:34

Decorrido prazo de HERMEVALDO ALMEIDA SANTOS em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:18

Expedição de Certidão.
10/04/2022 07:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2009

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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