25/02/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 16:15

Recebidos os autos
25/02/2025 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 11:22

Recebidos os autos
24/02/2025 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/02/2025 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
24/02/2025 07:30

Transitado em Julgado em 22/02/2025
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de STELA MARIS FATIMA SARTOR GUERRA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MOZAIR DOS PASSOS COSTA em 19/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:23

Recebidos os autos
29/01/2025 15:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/01/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:01

Decorrido prazo de STELA MARIS FATIMA SARTOR GUERRA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de STELA MARIS FATIMA SARTOR GUERRA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de STELA MARIS FATIMA SARTOR GUERRA em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0046390-83.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: STELA MARIS FATIMA SARTOR GUERRA EXECUTADO: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da renúncia ao mandato constante de ID Num. 209562935.

Observem a renúncia, devendo a secretaria a autuação.

Anote-se.

Assim, intime-se pessoalmente a parte exequente, pela via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, com a constituição de novo advogado para atuação na presente demanda, sob pena de extinção do processo (art. 76, § 1º, inciso I, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:50

Recebidos os autos
10/09/2024 17:50

Outras decisões
02/09/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 11:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 17:26

Recebidos os autos
12/08/2024 17:26

Outras decisões
02/08/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/08/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de STELA MARIS FATIMA SARTOR GUERRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0046390-83.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: STELA MARIS FATIMA SARTOR GUERRA EXECUTADO: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Efetuado o bloqueio "online", os valores localizados foram irrisórios, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal.

Diante disso, e considerando que aqueles seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no art. 836 do CPC, procedo ao seu desbloqueio.

Defiro o pedido de ID n.º 203051332 para busca patrimonial em desfavor do devedor, por meio do sistema SNIPER.

Impende ressaltar que tal ferramenta, parte do projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça, está em fase de implementação e, até o momento, só permite a utilização do sistema para pesquisa de empresas e sócios relacionados com a executada, cujo relatório encontra-se anexo a presente decisão.

Intime-se, pois, a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar novos bens da devedora passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/07/2024 19:11

Recebidos os autos
22/07/2024 19:11

Outras decisões
19/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0046390-83.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: STELA MARIS FATIMA SARTOR GUERRA EXECUTADO: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta ao INFOJUD, conforme requerido no ID Num. 203051332 - Pág. 7, item I.

Realizada a pesquisa, verificou-se que o executado não apresentou declaração de imposto de renda, nos anos de 2023 e 2024, conforme documento em anexo.

Defiro, também, a busca via RENAJUD (ID Num. 203051332 - Pág. 7, item II).

Realizada a pesquisa (doc. anexo), não foram encontrados veículos de propriedade do executado.

Defiro, ainda, a penhora "online", via SISBAJUD (ID Num. 172268501 - Pág. 4, letra “b”), com fulcro nos artigos 835, I, e 854 do CPC.

Com o resultado, decidirei acerca dos demais pedidos no ID Num. 203051332.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/07/2024 19:22

Recebidos os autos
08/07/2024 19:22

Outras decisões
05/07/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:29

Recebidos os autos
21/05/2024 17:29

Outras decisões
21/05/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2024 12:41

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 09:34

Recebidos os autos
30/11/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:24

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:12

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:21

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:58

Juntada de Petição de apelação
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:37

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:49

Recebidos os autos
05/10/2023 17:49

Outras decisões
27/09/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/09/2023 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 09:48

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 19:03

Recebidos os autos
15/09/2023 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:36

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 17:26

Recebidos os autos
08/08/2023 17:26

Outras decisões
08/08/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:46

Recebidos os autos
23/06/2023 18:46

Outras decisões
15/06/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/06/2023 18:57

Processo Desarquivado
15/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 16:31

Arquivado Provisoramente
21/12/2021 04:03

Processo Desarquivado
21/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
21/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 18:04

Arquivado Provisoramente
17/12/2021 18:04

Expedição de Certidão.
16/12/2021 18:10

Recebidos os autos
16/12/2021 18:10

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/12/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 18:27

Recebidos os autos
07/12/2021 18:27

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:00

Publicado Decisão em 03/09/2021.
16/09/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
14/09/2021 18:32

Recebidos os autos
14/09/2021 18:31

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2021 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 18:26

Recebidos os autos
31/08/2021 18:26

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/08/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO em 12/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de MOZAIR DOS PASSOS COSTA em 06/08/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 18:10

Recebidos os autos
15/07/2021 18:10

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2021 15:02

Juntada de Certidão
08/07/2021 18:32

Recebidos os autos
08/07/2021 18:32

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/07/2021 18:06

Processo Desarquivado
05/07/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 18:46

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 18:46

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de STELA MARIS FATIMA SARTOR GUERRA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de MOZAIR DOS PASSOS COSTA em 10/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:54

Publicado Sentença em 21/01/2021.
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
14/01/2021 18:25

Recebidos os autos
14/01/2021 18:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/01/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/01/2021 11:55

Juntada de Certidão
12/01/2021 11:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/11/2020 12:52

Juntada de Certidão
18/11/2020 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2020 18:22

Expedição de Certidão.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de STELA MARIS FATIMA SARTOR GUERRA em 12/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:37

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 17:33

Recebidos os autos
29/10/2020 17:33

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2020 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/10/2020 14:20

Expedição de Certidão.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de STELA MARIS FATIMA SARTOR GUERRA em 21/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 18:36

Recebidos os autos
11/09/2020 18:36

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
04/09/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2020 20:34

Juntada de Certidão
02/09/2020 19:02

Recebidos os autos
02/09/2020 19:02

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2020 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2019 18:09

Expedição de Certidão.
03/07/2019 18:09

Juntada de Certidão
03/07/2019 18:02

Juntada de Certidão
04/06/2019 17:49

Decorrido prazo de STELA MARIS FATIMA SARTOR GUERRA em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:49

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO em 03/06/2019 23:59:59.
13/05/2019 02:55

Publicado Certidão em 13/05/2019.
10/05/2019 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 17:29

Apensado ao processo 0716619-62.2018.8.07.0001
08/05/2019 17:26

Expedição de Certidão.
08/05/2019 17:26

Juntada de Certidão
06/05/2019 14:24

Juntada de Certidão
16/04/2019 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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