STJ - 0037667-60.2014.8.07.0001

08/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/09/2023

28/08/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851457/2023

28/08/2023 17:08

Protocolizada Petição 851457/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

16/08/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 17:10

Conhecido o recurso de PARTIDO DOS TRABALHADORES e não-provido

29/09/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2020 18:20

Não conhecido o recurso de PARTIDO DOS TRABALHADORES

27/03/2018 09:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

27/03/2018 09:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1028010)

22/03/2018 14:09

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/02/2018 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2018

26/02/2018 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2018 16:26

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial interposto por PARTIDO DOS TRABALHADORES para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 27/02/2018)

26/02/2018 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

09/12/2016 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

09/12/2016 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

02/12/2016 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS