STJ - 0037729-13.2008.8.07.0001

08/05/2020 12:01

Transitado em Julgado em 08/05/2020

03/03/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2020 Petição Nº 311819/2019 - AgInt

02/03/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2020 12:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0311819 - AgInt no AREsp 749362 - Publicação prevista para 03/03/2020

17/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de MILTON ALMEIDA DE SOUSA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 311819/2019 - AgInt no AREsp 749362

06/02/2020 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

03/02/2020 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:18

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 311819/2019 - AgInt no AREsp 749362/DF

02/09/2019 11:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

02/09/2019 11:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

05/06/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2019 Petição Nº 311819/2019 -

04/06/2019 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/06/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 311819/2019. Publicação prevista para 05/06/2019)

28/05/2019 10:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 311819/2019 (Juntada Automática)

28/05/2019 10:34

Protocolizada Petição 311819/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2019

10/05/2019 14:40

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 266749/2019 (Juntada Automática)

10/05/2019 14:40

Protocolizada Petição 266749/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/05/2019

07/05/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2019

06/05/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2019 17:08

Conhecido o recurso de MILTON ALMEIDA DE SOUSA e não-provido (Publicação prevista para 07/05/2019)

13/03/2018 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

13/03/2018 13:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 118151/2018

13/03/2018 09:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/03/2018 17:54

Ato ordinatório praticado (Petição 118151/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/03/2018 17:47

Protocolizada Petição 118151/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/03/2018

03/08/2015 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

03/08/2015 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

28/07/2015 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS