TJDFT - 0052483-93.2014.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/05/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 03:27
Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 11:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/05/2025 02:47
Publicado Certidão em 05/05/2025.
-
06/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
05/05/2025 02:51
Publicado Sentença em 05/05/2025.
-
02/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 10:31
Juntada de Petição de apelação
-
29/04/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 13:35
Recebidos os autos
-
29/04/2025 13:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/04/2025 15:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/04/2025 11:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/04/2025 02:56
Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 02:28
Publicado Certidão em 22/04/2025.
-
17/04/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
14/04/2025 19:24
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 14:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/04/2025 02:58
Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 02:32
Publicado Sentença em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 18:39
Recebidos os autos
-
25/03/2025 18:39
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
13/03/2025 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/03/2025 02:26
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
12/03/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 19:07
Recebidos os autos
-
11/03/2025 19:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/02/2025 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/02/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 19:16
Recebidos os autos
-
20/02/2025 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/02/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2024 02:35
Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 02:33
Decorrido prazo de CARLO FERRARI em 05/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:20
Publicado Edital em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:55
Expedição de Edital.
-
21/11/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 16:01
Recebidos os autos
-
07/11/2024 16:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
-
07/11/2024 16:23
Recebidos os autos
-
07/11/2024 16:23
Outras decisões
-
22/10/2024 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/10/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:19
Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE SOUZA em 02/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 02:28
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
23/09/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 18:47
Recebidos os autos
-
20/09/2024 18:47
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
-
19/09/2024 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
06/09/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
04/09/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 18:45
Recebidos os autos
-
04/09/2024 18:45
Outras decisões
-
04/09/2024 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/08/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 08:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 18:51
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 27/07/2023.
-
26/07/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
24/07/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 17:15
Recebidos os autos
-
24/07/2023 17:15
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
13/07/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/07/2023 23:30
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 11:37
Recebidos os autos
-
15/06/2023 11:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/06/2023 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/06/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 18:31
Recebidos os autos
-
09/06/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 09:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/05/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 18:59
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 01:03
Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE SOUZA em 17/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 15:48
Recebidos os autos
-
22/03/2023 20:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/03/2023 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 17:59
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 16:03
Recebidos os autos
-
24/02/2023 16:03
Outras decisões
-
25/01/2023 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/01/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 16:31
Recebidos os autos
-
19/12/2022 16:31
Decisão interlocutória - recebido
-
20/09/2022 21:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2022 23:59:59.
-
15/09/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 17:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/08/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 17:21
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 02:25
Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE SOUZA em 18/08/2022 23:59:59.
-
21/07/2022 00:27
Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE SOUZA em 20/07/2022 23:59:59.
-
29/06/2022 00:33
Publicado Decisão em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
24/06/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 14:33
Recebidos os autos
-
24/06/2022 14:33
Decisão interlocutória - recebido
-
05/05/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 11:08
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2022 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/04/2022 17:07
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 11:52
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 00:36
Publicado Intimação em 11/04/2022.
-
09/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
07/04/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 00:33
Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE SOUZA em 30/03/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 17:38
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 13:33
Publicado Certidão em 09/03/2022.
-
09/03/2022 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
07/03/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 21:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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