20/03/2024 12:26

Baixa Definitiva
20/03/2024 12:25

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:45

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ENERG POWER LTDA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Parcialmente providos para suprir omissão, sem efeito modificativo.
14/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 21:35

Conhecido o recurso de ENERG POWER LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-74 (EMBARGANTE) e provido em parte
08/02/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 14:37

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 15:36

Recebidos os autos
14/11/2023 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 13/11/2023 23:59.
25/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:49

Recebidos os autos
25/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 02:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/10/2023 01:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:46

Conhecido o recurso de ENERG POWER LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-74 (EMBARGANTE) e não-provido
27/09/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
13/09/2023 19:08

Deliberado em Sessão - Adiado
06/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
03/09/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:29

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:25

Deliberado em Sessão - Retirado
07/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:21

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:29

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2023 19:19

Recebidos os autos
10/05/2023 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/05/2023 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:05

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:04

Recebidos os autos
20/04/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 17:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/04/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/03/2023 15:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/03/2023 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2023 00:05

Publicado Ementa em 23/03/2023.
22/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:32

Prejudicado o recurso
15/03/2023 18:32

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELANTE) e provido
15/03/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2023 15:49

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 15:49

Desentranhado o documento
23/02/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 18:14

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:00

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2023 00:08

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
18/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:16

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
18/01/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 14:56

Expedição de Certidão.
13/01/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:14

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2022 17:24

Recebidos os autos
15/08/2022 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/08/2022 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2022 10:49

Recebidos os autos
10/08/2022 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/08/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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