STJ - 0049606-37.2014.8.07.0001

07/08/2023 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2023 11:39

Transitado em Julgado em 04/08/2023

14/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 597170/2021 - AgInt

13/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597170 - AgInt no AREsp 1863143 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00597170/2021 - AgInt no AREsp 1863143/DF

29/05/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 14:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 597170/2021 - AgInt no AREsp 1863143/DF

21/05/2023 10:46

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 470499/2023

20/05/2023 19:40

Protocolizada Petição 470499/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/05/2023

11/05/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023 Petição Nº 601505/2021 - AgInt

13/04/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0601505 - AgInt no AREsp 1863143 - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023 09:50

Embargos de Declaração de ALEXANDRE DE AZEVEDO DUTRA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00601505 - AgInt no AREsp 1863143

15/08/2022 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 681666/2022

15/08/2022 17:39

Protocolizada Petição 681666/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/08/2022

19/07/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/07/2021 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 660753/2021

19/07/2021 14:35

Protocolizada Petição 660753/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2021

15/07/2021 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657297/2021

15/07/2021 15:07

Protocolizada Petição 657297/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2021

30/06/2021 09:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2021 Petição Nº 601505/2021 -

29/06/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2021 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 601505/2021. Publicação prevista para 30/06/2021)

28/06/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2021 Petição Nº 597170/2021 -

25/06/2021 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 601505/2021

25/06/2021 20:20

Protocolizada Petição 601505/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2021

25/06/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597170/2021. Publicação prevista para 28/06/2021)

24/06/2021 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597170/2021

24/06/2021 16:04

Protocolizada Petição 597170/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2021

04/06/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021

02/06/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021

01/06/2021 18:50

Conheço do agravo de DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2021 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/06/2021 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/05/2021 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/04/2021 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS