STJ - 0038083-57.2016.8.07.0001

03/08/2023 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/08/2023 15:35

Transitado em Julgado em 02/08/2023

12/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2023 Petição Nº 335256/2023 - EDcl no AgInt no

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0335256 - EDcl no AgInt no AREsp 2062789 - Publicação prevista para 12/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00335256/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2062789/DF

24/05/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:53

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 335256/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2062789/DF

25/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para ANGELO RIBEIRO OLIVO apresentar resposta à petição n. 335256/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

14/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2023 Petição Nº 335256/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 335256/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 335256/2023

13/04/2023 15:33

Protocolizada Petição 335256/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2023

13/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2023 Petição Nº 577237/2022 - AgInt

12/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0577237 - AgInt no AREsp 2062789 - Publicação prevista para 13/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00577237/2022 - AgInt no AREsp 2062789/DF

23/03/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:31

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 577237/2022 - AgInt no AREsp 2062789/DF

24/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ANGELO RIBEIRO OLIVO apresentar resposta à petição n. 577237/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 955.

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 577237/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 577237/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 577237/2022

04/07/2022 16:49

Protocolizada Petição 577237/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2022

13/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 10:30

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

27/04/2022 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/04/2022 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1283855 (2018/0092341-6)

20/04/2022 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2022 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS