TJDFT - 0048898-84.2014.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TECNISA S.A.

CNPJ: 08.065.557/0002-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LUCENA SOUSA

CPF *04.***.*28-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 19:01

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 18:50

    Transitado em Julgado em 28/08/2023

  • 04/09/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 08:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 22/07/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 18:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 13/07/2022 14:38

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 14:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/07/2022 11:17

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

  • 13/07/2022 00:22

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA SOUSA em 12/07/2022 23:59:59.

  • 13/07/2022 00:22

    Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 12/07/2022 23:59:59.

  • 07/07/2022 07:52

    Publicado Decisão em 05/07/2022.

  • 07/07/2022 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 30/06/2022 19:34

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 19:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/06/2022 19:34

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 19:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/06/2022 19:34

    Defiro

  • 28/06/2022 11:28

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/06/2022 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/06/2022 08:57

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 08:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/06/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 07:21

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA SOUSA em 27/06/2022 23:59:59.

  • 03/06/2022 00:06

    Publicado Certidão em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 00:06

    Publicado Certidão em 30/05/2022.

  • 27/05/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 25/05/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 18:31

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 15:36

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 15:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/05/2022 15:01

    Transitado em Julgado em 23/05/2022

  • 23/05/2022 09:17

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/05/2022 00:06

    Publicado Ementa em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 11/03/2022 17:53

    Conhecido o recurso de TECNISA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0002-01 (RECORRENTE) e não-provido

  • 11/03/2022 15:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/03/2022 02:21

    Publicado Certidão em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 02:21

    Publicado Certidão em 04/03/2022.

  • 03/03/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 03/03/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 25/02/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 19:47

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/01/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 16:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/01/2022 18:02

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 20:35

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 01/06/2021 12:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 27/05/2021 10:37

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 10:37

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira - (em grau de recurso)

  • 27/05/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 02:18

    Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 26/05/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 02:18

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA SOUSA em 26/05/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 02:16

    Publicado Despacho em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 14/05/2021 15:19

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 15:19

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 14/05/2021 15:19

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 15:19

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 14/05/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 13:01

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 14/05/2021 13:01

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 11:37

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/05/2021 11:37

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 13/05/2021 09:43

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 09:43

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 13/05/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 02:16

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA SOUSA em 12/05/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 02:26

    Publicado Certidão em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 16/04/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 18:42

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

  • 15/04/2021 16:55

    Transitado em Julgado em 05/04/2021

  • 26/03/2021 15:59

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 10/03/2021 02:15

    Publicado Ementa em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 07/03/2021 18:43

    Recebidos os autos

  • 04/03/2021 21:07

    Conhecido o recurso de TECNISA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0002-01 (EMBARGADO) e não-provido

  • 04/03/2021 21:07

    Conhecido o recurso de RAFAEL LUCENA SOUSA - CPF: *04.***.*28-78 (EMBARGANTE) e provido

  • 04/03/2021 20:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/03/2021 02:23

    Publicado Certidão em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 26/02/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 20:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/02/2021 20:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/12/2020 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 13:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/11/2020 02:15

    Publicado Certidão em 26/11/2020.

  • 26/11/2020 02:15

    Publicado Certidão em 26/11/2020.

  • 25/11/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

  • 25/11/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

  • 23/11/2020 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 16:27

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/10/2020 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 15:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/10/2020 17:30

    Recebidos os autos

  • 21/10/2020 17:30

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 06/10/2020 16:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 02/10/2020 16:17

    Transitado em Julgado em 22/09/2020

  • 23/09/2020 02:17

    Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 22/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 10:34

    Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 21/09/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2020 13:49

    Publicado Despacho em 15/09/2020.

  • 14/09/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2020 20:06

    Recebidos os autos

  • 09/09/2020 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2020 10:35

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 01/09/2020 13:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 31/08/2020 23:31

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 31/08/2020 15:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/08/2020 12:23

    Publicado Ementa em 28/08/2020.

  • 27/08/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/08/2020 19:06

    Recebidos os autos

  • 21/08/2020 14:58

    Conhecido o recurso de RAFAEL LUCENA SOUSA - CPF: *04.***.*28-78 (APELANTE) e provido em parte

  • 20/08/2020 20:51

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 20/08/2020 20:50

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 06/07/2020 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 12:09

    Incluído em pauta para 12/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 13/05/2020 03:00

    Publicado Certidão em 12/05/2020.

  • 11/05/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2020 20:17

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 20:15

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/05/2020 20:14

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/03/2020 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2020 16:11

    Incluído em pauta para 29/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 28/02/2020 14:30

    Recebidos os autos

  • 20/09/2019 06:47

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 19/09/2019 15:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 19/09/2019 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 15:22

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2019 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 15:00

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2019 02:39

    Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 21/06/2019 23:59:59.

  • 16/06/2019 02:57

    Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 14/06/2019 23:59:59.

  • 16/06/2019 02:57

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA SOUSA em 14/06/2019 23:59:59.

  • 14/06/2019 02:51

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA SOUSA em 13/06/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 02:28

    Publicado Certidão em 28/05/2019.

  • 27/05/2019 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2019 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2019 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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