STJ - 0048394-67.2013.8.07.0016

12/03/2024 07:33

Transitado em Julgado em 11/03/2024

05/03/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160935/2024

05/03/2024 15:42

Protocolizada Petição 160935/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

01/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 21:40

Não conhecido o recurso de ETELMINO ALFREDO PEDROSA

28/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

19/01/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/01/2024 06:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 24629/2024

18/01/2024 23:31

Protocolizada Petição 24629/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2024

15/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/01/2024

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304102242. Publicação prevista para 15/01/2024)

12/01/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS