20/08/2024 11:16

Baixa Definitiva
20/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:14

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/07/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 18:23

Recebidos os autos
13/06/2024 15:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
13/06/2024 15:17

Recebidos os autos
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
02/05/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 14:13

Expedição de Mandado.
19/03/2024 11:42

Recebidos os autos
19/03/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
04/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0049410-19.2009.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: JOHN MARCIEL RODRIGUES BARROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0049410-19.2009.8.07.0009 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
19/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:07

Recebidos os autos
19/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
15/02/2024 18:34

Recebidos os autos
15/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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