TJDFT - 0041444-19.2015.8.07.0001

25/10/2023 19:45

Baixa Definitiva

25/10/2023 19:45

Transitado em Julgado em 24/10/2023

25/10/2023 19:43

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/07/2023 18:01

Juntada de Certidão

07/07/2022 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/07/2022 16:16

Juntada de Certidão

07/07/2022 16:08

Juntada de Certidão

05/07/2022 17:41

Juntada de Certidão

28/06/2022 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de FERNANDO BESSA VIEIRA em 27/06/2022 23:59:59.

17/06/2022 08:34

Publicado Despacho em 17/06/2022.

16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

12/06/2022 11:07

Recebidos os autos

12/06/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/06/2022 11:07

Recebidos os autos

12/06/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/06/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/06/2022 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/06/2022 14:22

Recebidos os autos

08/06/2022 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/06/2022 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2022 00:05

Publicado Certidão em 18/05/2022.

18/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

16/05/2022 14:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/05/2022 12:56

Juntada de Petição de agravo

30/04/2022 00:11

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 29/04/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:19

Publicado Decisão em 22/04/2022.

21/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

18/04/2022 17:07

Recebidos os autos

18/04/2022 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/04/2022 17:07

Recebidos os autos

18/04/2022 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/04/2022 17:06

Recurso Especial não admitido

18/04/2022 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/04/2022 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/04/2022 14:45

Recebidos os autos

18/04/2022 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/04/2022 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2022 00:06

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

23/03/2022 14:01

Juntada de Certidão

23/03/2022 13:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/03/2022 12:23

Recebidos os autos

23/03/2022 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2022 12:22

Juntada de Certidão

23/03/2022 12:22

Expedição de Certidão.

23/03/2022 09:00

Juntada de Petição de recurso especial

25/02/2022 00:05

Publicado Ementa em 25/02/2022.

24/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

17/02/2022 17:33

Conhecido o recurso de FERNANDO BESSA VIEIRA - CPF: *67.***.*34-91 (EMBARGANTE) e não-provido

17/02/2022 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/01/2022 13:30

Expedição de Certidão.

19/01/2022 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/12/2021 14:03

Recebidos os autos

10/12/2021 13:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

09/06/2021 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

09/06/2021 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2021 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2021.

09/06/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

04/06/2021 19:14

Recebidos os autos

04/06/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021 15:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

24/05/2021 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

29/04/2021 14:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2021 14:05

Expedição de Certidão.

29/04/2021 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2021.

22/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

20/04/2021 16:11

Recebidos os autos

07/04/2021 19:37

Conhecido o recurso de FERNANDO BESSA VIEIRA - CPF: *67.***.*34-91 (APELANTE) e não-provido

07/04/2021 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021 15:00

Juntada de Certidão

09/03/2021 14:11

Juntada de Certidão

09/03/2021 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2021 19:01

Juntada de Certidão

01/03/2021 18:56

Deliberado em Sessão - Retirado

01/03/2021 18:04

Juntada de Petição de petição

12/02/2021 14:11

Juntada de Petição de petição

28/01/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2021 18:22

Recebidos os autos

18/01/2021 17:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/11/2020 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/11/2020 14:43

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques - (STJ)

05/11/2020 14:43

Juntada de Certidão

05/11/2020 14:31

Processo Reativado

27/08/2020 09:47

Recebidos os autos

27/08/2020 09:47

Juntada de decisão

06/05/2020 17:20

Baixa Definitiva

06/05/2020 17:15

Transitado em Julgado em 05/05/2020

06/05/2020 14:29

Juntada de Certidão

14/08/2019 02:49

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019 02:49

Decorrido prazo de FERNANDO BESSA VIEIRA em 13/08/2019 23:59:59.

03/07/2019 18:32

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

03/07/2019 18:32

Juntada de Certidão

01/07/2019 11:53

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

01/07/2019 11:53

Juntada de Certidão

27/06/2019 06:09

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 26/06/2019 23:59:59.

14/06/2019 02:32

Publicado Certidão em 14/06/2019.

14/06/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019 16:44

Juntada de Certidão

11/06/2019 18:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

11/06/2019 18:13

Recebidos os autos

11/06/2019 18:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

11/06/2019 18:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019 17:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/06/2019 17:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

10/06/2019 17:09

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

10/06/2019 17:08

Juntada de Certidão

10/06/2019 02:22

Publicado Certidão em 10/06/2019.

08/06/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2019 13:43

Juntada de Certidão

17/05/2019 09:22

Publicado Certidão em 17/05/2019.

17/05/2019 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019 15:57

Juntada de Certidão

15/05/2019 16:16

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/05/2019 04:06

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

14/05/2019 16:42

Juntada de Petição de agravo

23/04/2019 02:31

Publicado Decisão em 23/04/2019.

22/04/2019 10:19

Juntada de Certidão

22/04/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019 16:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

11/04/2019 16:17

Recebidos os autos

11/04/2019 16:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

11/04/2019 16:17

Recurso Especial não admitido

10/04/2019 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/04/2019 15:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

10/04/2019 12:45

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/04/2019 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2019 02:25

Publicado Certidão em 19/03/2019.

18/03/2019 15:14

Juntada de Certidão

18/03/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019 15:54

Juntada de Certidão

13/03/2019 15:46

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

12/03/2019 13:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

12/03/2019 13:05

Juntada de Certidão

12/03/2019 12:10

Juntada de Petição de recurso especial

18/02/2019 02:22

Publicado Ementa em 18/02/2019.

16/02/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019 15:17

Recebidos os autos

30/01/2019 16:44

Conhecido o recurso de FERNANDO BESSA VIEIRA - CPF: *67.***.*34-91 (APELANTE) e provido

30/01/2019 16:10

Deliberado em Sessão - julgado

07/12/2018 02:38

Decorrido prazo de FERNANDO BESSA VIEIRA em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018 02:32

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 06/12/2018 23:59:59.

19/11/2018 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018 16:19

Incluído em pauta para 23/01/2019 12:00:00 Sala Virtual.

16/11/2018 18:27

Recebidos os autos

16/11/2018 17:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

25/07/2017 16:10

Conclusos para relator(a) para FABIO EDUARDO MARQUES

25/07/2017 16:09

Recebidos os autos

25/07/2017 16:09

Recebidos os autos

25/07/2017 16:05

Recebidos os autos

17/07/2017 15:35

Conclusos para despacho para FABIO EDUARDO MARQUES

04/07/2017 16:34

Juntada de Certidão

26/06/2017 15:56

Conclusos para relator(a) para FABIO EDUARDO MARQUES

26/06/2017 15:56

Juntada de Certidão

26/06/2017 15:12

Distribuído por sorteio