TJDFT - 0038636-41.2015.8.07.0001

12/11/2021 16:23

Baixa Definitiva

12/11/2021 16:22

Expedição de Certidão.

12/11/2021 16:16

Juntada de Certidão

04/11/2021 14:40

Juntada de Petição de certidão

04/08/2021 15:02

Juntada de Certidão

03/08/2021 09:35

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

03/08/2021 09:35

Juntada de Certidão

28/07/2021 07:22

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

28/07/2021 07:22

Decorrido prazo de CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (RECORRENTE) em 27/07/2021.

28/07/2021 02:17

Decorrido prazo de CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE em 27/07/2021 23:59:59.

20/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 20/07/2021.

19/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

16/07/2021 16:13

Juntada de Certidão

15/07/2021 16:20

Recebidos os autos

15/07/2021 16:20

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

15/07/2021 16:20

Recebidos os autos

15/07/2021 16:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

15/07/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2021 14:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/07/2021 14:13

Recebidos os autos

14/07/2021 14:13

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

14/07/2021 14:13

Juntada de Certidão

14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 13/07/2021 23:59:59.

06/07/2021 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2021 02:20

Decorrido prazo de DOMENICO MOREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EIRELI em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021 02:20

Decorrido prazo de CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021 02:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 02/07/2021 23:59:59.

22/06/2021 02:23

Publicado Certidão em 22/06/2021.

21/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

17/06/2021 14:51

Juntada de Petição de agravo

11/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021 02:17

Publicado Decisão em 11/06/2021.

11/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

08/06/2021 17:52

Recebidos os autos

08/06/2021 17:52

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

08/06/2021 17:52

Recebidos os autos

08/06/2021 17:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

08/06/2021 17:52

Indefiro

08/06/2021 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/06/2021 11:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

08/06/2021 10:57

Recebidos os autos

08/06/2021 10:57

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/06/2021 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2021 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2021 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2021 02:21

Decorrido prazo de CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE em 14/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 02:18

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

12/05/2021 11:02

Juntada de Certidão

11/05/2021 18:39

Recebidos os autos

11/05/2021 18:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para COREC - (em grau de recurso)

11/05/2021 17:52

Expedição de Certidão.

11/05/2021 16:59

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2021.

22/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

20/04/2021 13:32

Recebidos os autos

15/04/2021 16:10

Conhecido o recurso de CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido

14/04/2021 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2021 23:41

Expedição de Certidão.

10/03/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 18:24

Expedição de Certidão.

10/03/2021 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2021 14:27

Recebidos os autos

18/02/2021 17:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 11/02/2021 23:59:59.

10/02/2021 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

10/02/2021 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2021 11:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/02/2021 02:16

Publicado Despacho em 03/02/2021.

03/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

29/01/2021 19:42

Recebidos os autos

29/01/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021 18:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

29/01/2021 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

29/01/2021 16:37

Expedição de Certidão.

29/01/2021 15:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/01/2021 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2021.

18/01/2021 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

18/12/2020 14:52

Recebidos os autos

17/12/2020 16:06

Juntada de Certidão

17/12/2020 16:03

Conhecido o recurso de DOMENICO MOREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EIRELI - CNPJ: 07.***.***/0001-69 (APELANTE) e provido

17/12/2020 16:03

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2020 14:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2020 14:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2020 16:01

Desentranhado o documento

19/11/2020 16:01

Cancelada a movimentação processual

19/11/2020 15:31

Expedição de Certidão.

19/11/2020 10:55

Expedição de Certidão.

18/11/2020 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2020 17:35

Juntada de Certidão

17/11/2020 17:34

Deliberado em Sessão - Retirado

17/11/2020 16:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2020 17:42

Recebidos os autos

13/10/2020 14:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

27/08/2020 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

27/08/2020 14:19

Expedição de Certidão.

27/08/2020 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/08/2020 16:26

Recebidos os autos

26/08/2020 16:26

Distribuído por sorteio