TJDFT - 0044780-43.2016.8.07.0018

07/08/2023 18:20

Baixa Definitiva

07/08/2023 18:19

Expedição de Certidão.

07/08/2023 18:10

Processo Desarquivado

07/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2018 14:12

Arquivado Definitivamente

31/10/2018 13:51

Juntada de Certidão

31/10/2018 13:50

Juntada de Certidão

31/10/2018 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 30/10/2018 23:59:59.

02/10/2018 13:37

Decorrido prazo de MARCIA GARCIA DA SILVA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018 13:36

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA em 01/10/2018 23:59:59.

10/09/2018 14:03

Publicado Ementa em 10/09/2018.

07/09/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018 16:23

Recebidos os autos

05/09/2018 13:52

Conhecido o recurso de MARCIA GARCIA DA SILVA - CPF: *92.***.*50-15 (EMBARGANTE), LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA - CPF: *21.***.*43-53 (EMBARGANTE) e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23

05/09/2018 12:13

Deliberado em Sessão - julgado

03/09/2018 15:00

Recebidos os autos

03/09/2018 13:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

29/08/2018 13:38

Desentranhamento de documento (ID: 5247016 - Certidão)

29/08/2018 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

29/08/2018 13:36

Juntada de Certidão

29/08/2018 13:29

Juntada de Certidão

29/08/2018 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2018 02:22

Publicado Ementa em 17/08/2018.

17/08/2018 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018 16:16

Recebidos os autos

15/08/2018 12:26

Conhecido o recurso de MARCIA GARCIA DA SILVA - CPF: *92.***.*50-15 (APELANTE), LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA - CPF: *21.***.*43-53 (APELANTE) e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (AP

15/08/2018 12:11

Deliberado em Sessão - julgado

15/08/2018 12:09

Deliberado em Sessão - julgado

24/07/2018 02:47

Decorrido prazo de MARCIA GARCIA DA SILVA em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018 02:47

Decorrido prazo de MARCIA GARCIA DA SILVA em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018 02:41

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018 02:41

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 23/07/2018 23:59:59.

14/07/2018 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 13/07/2018 23:59:59.

03/07/2018 15:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018 15:20

Incluído em pauta para 08/08/2018 12:00:00 Sala Virtual.

03/07/2018 13:33

Recebidos os autos

03/07/2018 12:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

12/06/2018 15:54

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

12/06/2018 15:54

Juntada de Certidão

12/06/2018 15:30

Distribuído por sorteio