STJ - 0067109-47.2009.8.07.0001

16/08/2022 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/08/2022 13:06

Transitado em Julgado em 16/08/2022

24/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 201098/2022 - AgInt

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0201098 - AgInt no AREsp 1898874 - Publicação prevista para 24/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00201098/2022 - AgInt no AREsp 1898874/DF

18/05/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201098/2022 - AgInt no AREsp 1898874/DF

20/04/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/04/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para MARIA RIBEIRO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 201098/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

20/04/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para MARLUCY ALVES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 201098/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

20/04/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para JOSE COUTO FILHO apresentar resposta à petição n. 201098/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

24/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 201098/2022 -

23/03/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 201098/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

22/03/2022 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 201098/2022

22/03/2022 19:57

Protocolizada Petição 201098/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2022

02/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 17:10

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA e não-provido

02/09/2021 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/09/2021 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/08/2021 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2021 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/06/2021 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS