STJ - 0040336-52.2015.8.07.0001

28/06/2022 14:30

Transitado em Julgado em 28/06/2022

14/06/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508848/2022

14/06/2022 16:23

Protocolizada Petição 508848/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

10/06/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022 Petição Nº 432227/2022 - AgRg no AgRg no

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0432227 - AgRg no AgRg no REsp 1948334 - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022 10:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/06/2022 15:40

Conhecido o recurso de MARIA MADALENA LUTZER DE SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº432227/2022 - AgRg no AgRg no REsp REsp 1948334

23/05/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/05/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 432227/2022

23/05/2022 18:55

Protocolizada Petição 432227/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2022

19/05/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421216/2022

19/05/2022 15:36

Protocolizada Petição 421216/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

18/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022 Petição Nº 361373/2022 - AgRg

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0361373 - AgRg no REsp 1948334 - Publicação prevista para 18/05/2022

17/05/2022 17:31

Conhecido o recurso de MARIA MADALENA LUTZER DE SANTANA e provido - Petição Nº 2022/00361373 - AgRg no REsp 1948334 para reconsiderar a decisão agravada, por mudança de fundamento, mas mantido o desprovimento do recurso especial.

03/05/2022 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/05/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 361373/2022

02/05/2022 18:43

Protocolizada Petição 361373/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2022

28/04/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346743/2022

28/04/2022 13:50

Protocolizada Petição 346743/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

27/04/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

27/04/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 16:30

Conhecido em parte o recurso de MARIA MADALENA LUTZER DE SANTANA e não-provido

26/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 16:30

Não conhecido o recurso de SERGIO GABRIEL LUTZER

09/07/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/07/2021 16:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 648125/2021

09/07/2021 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/07/2021 16:39

Protocolizada Petição 648125/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2021

07/07/2021 12:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2021 12:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2021 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 350281 (2016/0054985-8)

07/07/2021 05:21

Protocolizada Petição 640575/2021 () em 07/07/2021

30/06/2021 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS