STJ - 0049511-46.2010.8.07.0001

30/08/2023 20:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2023 20:39

Transitado em Julgado em 23/08/2023

20/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023 Petição Nº 648074/2023 - EDcl

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0648074 - EDcl no AREsp 2342695 - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Embargos de Declaração de MARIA MAGALI DOS SANTOS Não-acolhidos

06/07/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/07/2023 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 671811/2023

06/07/2023 12:25

Protocolizada Petição 671811/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/07/2023 Petição Nº 648074/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 648074/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

30/06/2023 10:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1321 teve início em 23/06/2023 e término em 29/06/2023, e que a petição n. 648074/2023 (EDcl) foi protocolizada em 30/06/2023.

30/06/2023 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 648074/2023

30/06/2023 09:47

Protocolizada Petição 648074/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2023

22/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023 21:40

Não conhecido o recurso de MARIA MAGALI DOS SANTOS

04/05/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS