STJ - 0044301-77.2011.8.07.0001

30/06/2021 18:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

30/06/2021 18:02

Transitado em Julgado em 30/06/2021

14/05/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021

13/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2021

12/05/2021 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar matéria afetada

11/05/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/05/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/05/2021 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2021 09:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021

07/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 17:49

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 10/05/2021)

25/08/2020 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/08/2020 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2020 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/07/2020 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2020 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS