STJ - 0052222-17.2016.8.07.0000

16/08/2023 11:07

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 274531/2023 - EDcl no AgInt no

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0274531 - EDcl no AgInt no REsp 2016641 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00274531/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016641/DF

10/05/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:20

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274531/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016641/DF

14/04/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/04/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/04/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330671/2023

12/04/2023 16:04

Protocolizada Petição 330671/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2023 Petição Nº 274531/2023 -

03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 274531/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

31/03/2023 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 274531/2023

31/03/2023 19:36

Protocolizada Petição 274531/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2023

24/03/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 859526/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0859526 - AgInt no REsp 2016641 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00859526/2022 - AgInt no REsp 2016641/DF

08/03/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

03/03/2023 11:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:05

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859526/2022 - AgInt no REsp 2016641/DF

14/12/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/11/2022 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1041035/2022

09/11/2022 19:28

Protocolizada Petição 1041035/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

28/09/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 859526/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 859526/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

26/09/2022 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 859526/2022

26/09/2022 19:55

Protocolizada Petição 859526/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

02/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

01/09/2022 06:10

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

08/08/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/08/2022 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2022 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS