STJ - 0049181-78.2012.8.07.0001

26/11/2021 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2021 13:28

Transitado em Julgado em 26/11/2021

03/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 13:10

Conheço do agravo de SOCIEDADE INCORPORADORA MAESTRI LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/08/2021 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/06/2021 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS