STJ - 0055189-71.2012.8.07.0001

14/09/2023 11:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/09/2023 11:45

Transitado em Julgado em 13/09/2023

22/08/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827780/2023

22/08/2023 20:03

Protocolizada Petição 827780/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

21/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 262622/2023 - EDcl no AgInt no

21/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 317600/2023 - AgInt nos EDcl no

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0262622 - EDcl no AgInt no AREsp 2119486 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0317600 - AgInt nos EDcl no AREsp 2119486 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de HOSPITAL SANTA HELENA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00262622/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2119486/DF

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGOSTINHO MANOEL BAIÃO, MICHELLE ANDRADE BAIAO e GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00317600/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2119486/DF

03/07/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

03/07/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:21

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 317600/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2119486/DF

28/06/2023 17:21

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 262622/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2119486/DF

11/05/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/05/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434929/2023

11/05/2023 05:11

Protocolizada Petição 434929/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2023

19/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 317600/2023 -

18/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317600/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

10/04/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317600/2023

10/04/2023 11:17

Protocolizada Petição 317600/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

04/04/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/04/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287589/2023

04/04/2023 19:33

Protocolizada Petição 287589/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2023 Petição Nº 262622/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 262622/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 262622/2023

29/03/2023 17:23

Protocolizada Petição 262622/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2023

28/03/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257525/2023

28/03/2023 18:29

Protocolizada Petição 257525/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

24/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 916671/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0916671 - AgInt no AREsp 2119486 - Publicação prevista para 24/03/2023

21/03/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223085/2023

21/03/2023 17:42

Protocolizada Petição 223085/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA HELENA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00916671/2022 - AgInt no AREsp 2119486/DF

20/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023 Petição Nº 847737/2022 - EDcl

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0847737 - EDcl no AREsp 2119486 - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023 15:40

Embargos de Declaração de AGOSTINHO MANOEL BAIÃO, GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO, HOSPITAL SANTA HELENA S/A e MICHELLE ANDRADE BAIAO acolhidos

08/03/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 916671/2022 - AgInt no AREsp 2119486/DF

07/11/2022 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 1027791/2022

07/11/2022 11:08

Protocolizada Petição 1027791/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 07/11/2022

01/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/11/2022 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 997623/2022

01/11/2022 13:42

Protocolizada Petição 997623/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

13/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 916671/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 916671/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

10/10/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916671/2022

10/10/2022 16:34

Protocolizada Petição 916671/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

04/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para HOSPITAL SANTA HELENA S/A apresentar resposta à petição n. 847737/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4860.

26/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/09/2022 Petição Nº 847737/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/09/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 847737/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

22/09/2022 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 847737/2022

22/09/2022 17:51

Protocolizada Petição 847737/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2022

20/09/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838269/2022

20/09/2022 16:55

Protocolizada Petição 838269/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

19/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

19/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 14:00

Conheço do agravo de AGOSTINHO MANOEL BAIÃO, GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO, MARIA MARTA ANDRADE BAIAO e MICHELLE ANDRADE BAIAO para negar provimento ao Recurso Especial

16/09/2022 14:00

Conheço do agravo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/08/2022 15:22

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

20/06/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/06/2022 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/05/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS