STJ - 0052188-42.2016.8.07.0000

16/05/2023 10:32

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 859555/2022 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0859555 - AgInt no REsp 2016240 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00859555/2022 - AgInt no REsp 2016240/DF

29/03/2023 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859555/2022 - AgInt no REsp 2016240/DF

09/01/2023 19:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/11/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040884/2022

09/11/2022 19:05

Protocolizada Petição 1040884/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

28/09/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 859555/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 859555/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

26/09/2022 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 859555/2022

26/09/2022 19:58

Protocolizada Petição 859555/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

02/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

01/09/2022 06:10

Conhecido em parte o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

15/08/2022 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/08/2022 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/07/2022 03:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS