STJ - 0048582-86.2005.8.07.0001

19/10/2022 17:36

Transitado em Julgado em 18/10/2022

23/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/09/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

16/09/2022 21:15

Determinada a distribuição do feito

25/08/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/08/2022 14:19

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1575480)

10/08/2022 07:47

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/08/2022 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 641791/2022

05/08/2022 16:02

Protocolizada Petição 641791/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/08/2022

17/06/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 460200/2021 - AgInt no AgInt no

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0460200 - AgInt no AgInt no REsp 1575480 - Publicação prevista para 17/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de BALTHAZAR ORTIZ GALVES, JOAO BATISTA MONTEIRO DE BARROS, BELMAR ROQUE EIDELWEIN, CLOVIS VEIGA MIRANDA, ERNY JOSE DIDONE, JOAO CARLOS SILVEIRA, NEI LUIZ FERRARY, BAYARD BOLIVAR MOREIRA REIS, JOAO CARLOS GOMES e MILTON LOPES DOS SANTO

01/06/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-4T)

30/05/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:47

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460200/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1575480/DF

08/09/2021 14:11

Juntada de Petição de petição nº 809205/2021

08/09/2021 13:57

Protocolizada Petição 809205/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2021

17/06/2021 16:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 572214/2021

17/06/2021 15:55

Protocolizada Petição 572214/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/06/2021

05/06/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

04/06/2021 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529046/2021

04/06/2021 10:01

Protocolizada Petição 529046/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2021

19/05/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2021 Petição Nº 460200/2021 -

18/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 460200/2021. Publicação prevista para 19/05/2021)

17/05/2021 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 460200/2021

17/05/2021 18:06

Protocolizada Petição 460200/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2021

27/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021 Petição Nº 146390/2020 - AgInt

26/04/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0146390 - AgInt no REsp 1575480 - Publicação prevista para 27/04/2021

23/04/2021 19:10

Conheço do agravo de BALTHAZAR ORTIZ GALVES, BAYARD BOLIVAR MOREIRA REIS, BELMAR ROQUE EIDELWEIN, CLOVIS VEIGA MIRANDA, ERNY JOSE DIDONE, JOAO BATISTA MONTEIRO DE BARROS, JOAO CARLOS GOMES, JOAO CARLOS SILVEIRA, MILTON LOPES DOS SANTOS e NEI LUIZ FERRARY

01/02/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

01/02/2021 14:36

Juntada de Petição de nº 30285/2021

01/02/2021 09:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/01/2021 14:18

Ato ordinatório praticado (Petição 30285/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

26/01/2021 12:13

Protocolizada Petição 30285/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2021

04/05/2020 21:10

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 146390/2020 - AgInt no REsp 1575480

30/04/2020 18:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

30/04/2020 18:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 264661/2020

30/04/2020 17:50

Juntada de Petição de RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 268765/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 17:50

Protocolizada Petição 268765/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/04/2020

30/04/2020 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/04/2020 14:27

Ato ordinatório praticado (Petição 264661/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

29/04/2020 19:22

Protocolizada Petição 264661/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/04/2020

20/04/2020 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2020-4T)

17/04/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 15:14

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 146390/2020 - AgInt no REsp 1575480/DF

06/04/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

02/04/2020 11:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 191335/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 11:39

Protocolizada Petição 191335/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2020

18/03/2020 06:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2020 Petição Nº 146390/2020 -

17/03/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 146390/2020. Publicação prevista para 18/03/2020)

16/03/2020 18:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 146390/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 18:20

Protocolizada Petição 146390/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2020

02/03/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020

28/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020

28/02/2020 13:12

Prejudicado o recurso de BALTHAZAR ORTIZ GALVES, JOAO BATISTA MONTEIRO DE BARROS e OUTROS

23/12/2015 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

23/12/2015 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

22/12/2015 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS