24/02/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:13

Recebidos os autos
20/02/2025 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
19/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de AYRTON PINTO SANTOS em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:49

Recebidos os autos
30/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 18:47

Recebidos os autos
29/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:33

Decorrido prazo de AYRTON PINTO SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:33

Decorrido prazo de REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 04:33

Decorrido prazo de REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:28

Decorrido prazo de AYRTON PINTO SANTOS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:28

Decorrido prazo de FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 718, 7º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0072311-68.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOCAMAT LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP EXECUTADO: AYRTON PINTO SANTOS, FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA, REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação da parte autora, acompanhada da guia de preparo.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
17/06/2024 22:36

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:36

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:23

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:54

Recebidos os autos
24/05/2024 15:54

Declarada decadência ou prescrição
13/05/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/05/2024 03:26

Decorrido prazo de REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:02

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:24

Recebidos os autos
11/04/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/02/2024 09:46

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0072311-68.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOCAMAT LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP EXECUTADO: AYRTON PINTO SANTOS, FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA, REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Conforme foi anteriormente pontuado na decisão de ID 115172084, o presente feito foi suspenso nos termos do art. 921, § 1º, III, do CPC em 14/11/2017(ID 61501982) e, nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, após a fluência da suspensão pelo período de 01 ano, iniciou-se o prazo da prescrição intercorrente, que findaria em 14/11/2023.

Ocorre que o período de suspensão a que alude o art. 3º da Lei nº 14.010/2020 não foi considerado no cálculo supra.

Desse modo, deve ser aplicado o art. 3º da Lei nº 14.010/2020, protraindo-se o prazo prescricional em 4 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias.

Assim, o prazo prescricional findará em 01/04/2024, diversamente daquilo quanto consignado por este Juízo no ID 115172084.

DO SISTEMA SNIPER A respeito do pedido de busca patrimonial em desfavor do devedor, por meio do sistema SNIPER ,anoto que o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER consiste na unificação da buscadas fontes patrimoniais cujas diligências são feitas individualmente, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo.

Tenho, assim, que a pretensão carece de efetividade, uma vez que já foram realizadas as buscas por meio de todos os sistemas, os quais serão aglutinados no novo sistema enunciado.

Ademais, o sistema ainda carece da implementação de uma interligação com os demais sistemas.

Ressalto que informações de existência de vínculos societários das partes litigantes, outro dado trazido pelo sistema SNIPER , podem ser obtidas pelo próprio exequente, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

Assim, INDEFIRO o pedido.

DO SISTEMA SISBAJUD Considerando que a última consulta realizada nos autos foi em 16/03/2022 (ID 118604131), tendo transcorrido mais de um ano, DEFIRO nova pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", levando em consideração a planilha indicada ao ID 184172063. (datado e assinado eletronicamente) 3
15/02/2024 14:36

Recebidos os autos
15/02/2024 14:36

Deferido em parte o pedido de LOCAMAT LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de LOCAMAT LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 06:06

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/01/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
20/01/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 18:05

Recebidos os autos
17/01/2024 18:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/12/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/12/2023 13:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de AYRTON PINTO SANTOS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 22:10

Expedição de Certidão.
21/11/2023 22:07

Processo Desarquivado
26/09/2023 19:01

Arquivado Provisoramente
26/09/2023 18:50

Recebidos os autos
26/09/2023 18:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/09/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/09/2023 18:39

Processo Desarquivado
17/09/2023 12:04

Arquivado Provisoramente
17/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 20:15

Expedição de Certidão.
08/09/2023 20:04

Processo Desarquivado
22/03/2022 18:30

Arquivado Provisoramente
22/03/2022 18:30

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:01

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 18:05

Juntada de Certidão
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 18:27

Juntada de Certidão
10/02/2022 18:54

Recebidos os autos
10/02/2022 18:54

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
31/01/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/01/2022 13:02

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de AYRTON PINTO SANTOS em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA em 28/01/2022 23:59:59.
13/12/2021 00:25

Publicado Despacho em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 13:31

Recebidos os autos
09/12/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/10/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 17:25

Recebidos os autos
23/09/2021 17:25

Outras decisões
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de AYRTON PINTO SANTOS em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE em 17/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/09/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.
24/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.
24/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 13:15

Juntada de Certidão
11/01/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo