TJDFT - 0701613-15.2023.8.07.0009

1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABRIZIO MARTINS SANTANA

CPF *03.***.*92-53

Advogados

PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA

OAB: 27723/DF

CPF *39.***.*55-15

Polo Passivo

Partes

MARESSA MAYRA BATISTA DOS SANTOS

CPF *49.***.*58-97

Advogados

IGOR VIRGINIO DE ABREU

OAB: 27559/PB

CPF *09.***.*93-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 14:32

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2024 14:32

    Processo Desarquivado

  • 25/03/2024 18:34

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 18:33

    Transitado em Julgado em 25/03/2024

  • 25/03/2024 17:19

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 17:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701613-15.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: MARESSA MAYRA BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para dizer se confere quitação ao débito, no prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como reconhecimento de cumprimento da obrigação.

  • 20/03/2024 19:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 20/03/2024 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 11:10

    Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 15/03/2024 02:55

    Publicado Certidão em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701613-15.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: MARESSA MAYRA BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a manifestação e/ou apresentação documento (ID. 189777180), de ordem, intime-se a parte exequente para pronunciamento nos termos da decisão de ID. 189654335, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 13/03/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 12:52

    Desentranhado o documento

  • 13/03/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 18:51

    Outras decisões

  • 08/03/2024 13:47

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/03/2024 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 07/03/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 03:22

    Publicado Certidão em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 02/03/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 01/03/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701613-15.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: MARESSA MAYRA BATISTA DOS SANTOS D E S P A C H O DEFIRO (ID. 188017265).

    Intime-se o executado para que apresente os dados bancários solicitados pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Em caso de decurso in albis, fica desde já autorizada a realização de depósito judicial pelo exequente.

    Prazo também de 5 dias.

    Após o cumprimento da diligência, adote o cartório as providências de praxe para viabilizar (se o caso) o recebimento do valor depositado judicialmente, e não havendo requerimento das partes no prazo de 5 dias, arquivem-se os autos, com as baixas devidas.

    Cumpra-se.

    MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

  • 29/02/2024 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 19:01

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 15:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 27/02/2024 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 14:39

    Publicado Decisão em 27/02/2024.

  • 26/02/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701613-15.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: MARESSA MAYRA BATISTA DOS SANTOS D E C I S Ã O Ciente (ID 186100745) da decisão que não conheceu do Agravo interposto.

    No mais, conforme já determinado na decisão de ID 167208595, CONCEDO derradeiro prazo de 05 dias, para que a parte autora restitua o valor pago a maior, sob pena de penhora.

    No mais, NADA A PROVER (ID 172423276), porquanto já realizado o desbloqueio da quantia de R$ 2.298,43, conforme registra a consulta SISBAJUD de ID 167272038.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

  • 23/02/2024 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 14:09

    Outras decisões

  • 16/02/2024 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 07/02/2024 17:37

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/11/2023 17:07

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 29/09/2023 22:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 15:43

    Outras decisões

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701613-15.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: MARESSA MAYRA BATISTA DOS SANTOS D E C I S Ã O Diante da petição de ID 172423276, informe o cartório à parte requerida que o procedimento encontra-se suspenso, em razão do recurso de agravo interposto pela parte autora, de modo que inviável, neste momento, o desbloqueio da quantia.

    Intime-se.

    Oportunamente, quando julgado em definitivo o Agravo, voltem-me conclusos.

    Cumpra-se.

    Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente

  • 26/09/2023 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 25/09/2023 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 15:48

    Outras decisões

  • 19/09/2023 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 19/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 16:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/08/2023 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 09/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 00:29

    Publicado Certidão em 04/08/2023.

  • 03/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701613-15.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: MARESSA MAYRA BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi ao desbloqueio do valor indicado conforme tela a seguir.

  • 01/08/2023 21:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 15:39

    Indeferido o pedido de FABRIZIO MARTINS SANTANA - CPF: *03.***.*92-53 (EXEQUENTE)

  • 29/07/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701613-15.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: MARESSA MAYRA BATISTA DOS SANTOS D E S P A C H O Diante do teor da manifestação da parte exequente (ID 165540510), INTIME-SE a parte requerida para ciência/pronunciamento, no prazo de 5 dias.

    O transcurso in albis do prazo implicará no reconhecimento de renúncia a eventual reembolso.

    Cumpra-se.

    MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

  • 27/07/2023 15:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 27/07/2023 01:18

    Decorrido prazo de FABRIZIO MARTINS SANTANA em 26/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 00:29

    Publicado Despacho em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701613-15.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRIZIO MARTINS SANTANA EXECUTADO: MARESSA MAYRA BATISTA DOS SANTOS D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o autor reconheceu o pagamento do débito (ID 165209915), e que a contadoria apurou que foi pago a maior o valor de R$ 2.460,28 (ID 164485914).

    Assim, INTIME-SE a parte autora para restituir o valor pago a maior, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora.

    MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

  • 17/07/2023 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 17/07/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 19:25

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 13/07/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:18

    Publicado Certidão em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 14:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.

  • 05/07/2023 00:18

    Publicado Decisão em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 30/06/2023 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 17:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/06/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 14:45

    Deferido em parte o pedido de FABRIZIO MARTINS SANTANA - CPF: *03.***.*92-53 (EXEQUENTE)

  • 29/06/2023 13:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 29/06/2023 00:20

    Publicado Decisão em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 09:32

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 26/06/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 15:18

    Deferido em parte o pedido de FABRIZIO MARTINS SANTANA - CPF: *03.***.*92-53 (EXEQUENTE)

  • 26/06/2023 12:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 26/06/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 11:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/06/2023 15:52

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 23/06/2023 08:22

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 08:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.

  • 20/06/2023 18:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/06/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 17:59

    Deferido o pedido de FABRIZIO MARTINS SANTANA - CPF: *03.***.*92-53 (EXEQUENTE).

  • 19/06/2023 18:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 19/06/2023 17:46

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 19/06/2023 17:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia

  • 19/06/2023 17:46

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 16/06/2023 12:18

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 12:18

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 12/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de MARESSA MAYRA BATISTA DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 13:04

    Juntada de comunicações

  • 22/03/2023 17:54

    Juntada de comunicações

  • 22/03/2023 17:53

    Juntada de comunicações

  • 22/03/2023 13:31

    Juntada de comunicações

  • 14/02/2023 04:38

    Decorrido prazo de FABRIZIO MARTINS SANTANA em 13/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:18

    Publicado Despacho em 07/02/2023.

  • 07/02/2023 13:18

    Publicado Certidão em 07/02/2023.

  • 06/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 02:29

    Publicado Despacho em 06/02/2023.

  • 03/02/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 02/02/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 18:08

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 02/02/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 16:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 02/02/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 13:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 31/01/2023 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706745-68.2023.8.07.0004

Associacao dos Moradores do Residencial ...

Jurandir Alves Ferreira Marques

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0706725-77.2023.8.07.0004

Siga Credito Facil LTDA

Fabio Jonathan Idelfonso de Sousa

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2023 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0706489-77.2023.8.07.0020

Jose Dias da Silva

Toyota do Brasil LTDA

Advogado: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/04/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0709195-66.2023.8.07.0009

Policia Civil do Distrito Federal

Thiago Goncalves de Aquino

Advogado: Julia Solange Soares de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0704475-41.2023.8.07.0014

Meotti Odontologia Eireli

Tainara Ferreira da Conceicao

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2023 17:41

Exibir Processo