TJDFT - 0700051-07.2024.8.07.0018

31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.

08/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.

01/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025 08:06

Recebidos os autos

30/06/2025 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

29/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

29/06/2025 10:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2025 22:42

Recebidos os autos

26/06/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 22:42

Outras decisões

10/06/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 10/06/2025.

10/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.

06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de THAYSE PEREIRA CESARIO em 05/06/2025 23:59.

29/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 29/05/2025.

29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.

26/05/2025 22:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

24/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.

24/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 13:33

Recebidos os autos

23/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 13:33

Outras decisões

23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.

03/04/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 02/04/2025.

02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.

28/03/2025 17:42

Recebidos os autos

06/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/12/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.

20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.

17/11/2024 18:37

Juntada de Petição de apelação

09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de THAYSE PEREIRA CESARIO em 08/11/2024 23:59.

23/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

21/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

21/10/2024 09:39

Recebidos os autos

21/10/2024 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES

26/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/09/2024 16:10

Recebidos os autos

23/08/2024 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.

22/08/2024 20:14

Recebidos os autos

22/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.

09/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 19/07/2024.

18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

16/07/2024 21:06

Recebidos os autos

16/07/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024 21:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

14/06/2024 21:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.

04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

30/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.

28/05/2024 20:23

Juntada de Petição de réplica

24/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

22/05/2024 09:00

Expedição de Certidão.

15/05/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 02/04/2024.

01/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

25/03/2024 15:35

Recebidos os autos

25/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 15:35

Outras decisões

06/03/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

06/03/2024 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2024 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento

23/01/2024 04:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

11/01/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024 16:50

Recebidos os autos

10/01/2024 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

09/01/2024 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/01/2024 17:27

Recebidos os autos

09/01/2024 17:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

09/01/2024 14:21

Juntada de Certidão

09/01/2024 14:20

Juntada de Certidão

08/01/2024 19:52

Recebidos os autos

08/01/2024 19:52

Suscitado Conflito de Competência

08/01/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

08/01/2024 17:40

Juntada de Certidão

08/01/2024 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2024 17:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/01/2024 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/01/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2024 16:55

Juntada de Certidão

08/01/2024 16:08

Recebidos os autos

08/01/2024 16:08

Declarada incompetência

07/01/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

06/01/2024 22:56

Recebidos os autos

06/01/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2024 19:44

Juntada de Petição de petição

06/01/2024 19:40

Juntada de Petição de petição

06/01/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

06/01/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

06/01/2024 19:36

Distribuído por sorteio