TJDFT - 0700157-42.2019.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN

CNPJ: 00.046.060/0001-45

Advogados

TITUS LIVIUS DE PAULA SENNA

OAB: 26069/DF

CPF *06.***.*09-87

BRUNO FELIPE GOMES LEAL

OAB: 31579/DF

CPF *15.***.*55-90

FILIPE PENA MALVAR

OAB: 28489/DF

CPF *03.***.*61-61

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ALEXANIA

CNPJ: 01.298.975/0001-00

Advogados

JOAO PAULO MARTINS LIMA

OAB: 40868/GO

CPF *27.***.*45-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 03:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEXANIA em 19/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 03:56

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 17/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 10:34

    Publicado Decisão em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 14:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/10/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 14:29

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/10/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 05/10/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:13

    Outras decisões

  • 05/10/2023 13:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 05/10/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEXANIA em 04/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:52

    Publicado Decisão em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 21/09/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 16:39

    Outras decisões

  • 21/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 21/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 21/09/2023 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 21/09/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 12:15

    Processo Desarquivado

  • 21/05/2021 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2021 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 02:35

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 20/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 02:33

    Publicado Decisão em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 09:24

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 09:24

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/05/2021 08:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 11/05/2021 08:55

    Processo Desarquivado

  • 11/05/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 20:39

    Arquivado Provisoramente

  • 14/03/2021 04:04

    Processo Desarquivado

  • 13/03/2021 21:56

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 17:54

    Arquivado Provisoramente

  • 11/01/2021 14:35

    Desentranhamento

  • 08/01/2021 11:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/08/2020 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 20:57

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2020 09:52

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 03:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEXANIA em 14/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 03:18

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 14/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 02:39

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 02/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 18:24

    Recebidos os autos

  • 02/07/2020 15:55

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 22/06/2020 02:28

    Publicado Decisão em 22/06/2020.

  • 19/06/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/06/2020 15:24

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 17/06/2020 13:22

    Recebidos os autos

  • 17/06/2020 13:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/06/2020 00:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 17/06/2020 00:42

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 00:41

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/06/2020 16:58

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 16:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 15/06/2020 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2020 02:22

    Publicado Certidão em 10/06/2020.

  • 09/06/2020 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/06/2020 19:36

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2020 16:40

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 15/05/2020 02:22

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 14/05/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 03:56

    Publicado Decisão em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2020 16:58

    Recebidos os autos

  • 11/03/2020 16:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/03/2020 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 09/03/2020 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2020 03:12

    Publicado Decisão em 09/03/2020.

  • 06/03/2020 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 16:30

    Recebidos os autos

  • 04/03/2020 16:30

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/03/2020 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 04/03/2020 14:45

    Recebidos os autos

  • 04/03/2020 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2020 16:56

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 20/02/2020 18:13

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 20/02/2020 18:12

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 05:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEXANIA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 05:28

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 17/02/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 04:27

    Publicado Certidão em 10/02/2020.

  • 08/02/2020 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2020 19:49

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 16:40

    Recebidos os autos

  • 05/02/2020 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 10:45

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 16/08/2019 10:38

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2019 10:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/07/2019 07:05

    Publicado Certidão em 26/07/2019.

  • 25/07/2019 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2019 12:18

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 10:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/07/2019 19:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEXANIA em 05/07/2019 23:59:59.

  • 06/07/2019 19:51

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 05/07/2019 23:59:59.

  • 06/07/2019 18:35

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 05/07/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 19:14

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 11/06/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 22:36

    Publicado Sentença em 13/06/2019.

  • 13/06/2019 20:27

    Publicado Decisão em 13/06/2019.

  • 12/06/2019 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2019 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2019 11:31

    Recebidos os autos

  • 11/06/2019 11:31

    Julgado procedente o pedido

  • 10/06/2019 19:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 10/06/2019 19:41

    Recebidos os autos

  • 10/06/2019 19:41

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/06/2019 17:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 10/06/2019 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2019 06:22

    Publicado Despacho em 04/06/2019.

  • 03/06/2019 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/05/2019 09:07

    Recebidos os autos

  • 31/05/2019 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 23:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 30/05/2019 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 23:03

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2019 12:31

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 29/05/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 01:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEXANIA em 15/05/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 12:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEXANIA em 07/05/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 10:47

    Publicado Decisão em 08/05/2019.

  • 08/05/2019 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2019 14:54

    Recebidos os autos

  • 06/05/2019 14:54

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/05/2019 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 06/05/2019 13:07

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2019 12:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/03/2019 17:24

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 13/02/2019 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2019 18:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/01/2019 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2019 18:10

    Recebidos os autos

  • 10/01/2019 18:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/01/2019 17:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 10/01/2019 16:51

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 10/01/2019 15:37

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 10/01/2019 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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