STJ - 0216949-63.2011.8.07.0001

21/09/2023 19:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/09/2023 19:49

Transitado em Julgado em 20/09/2023

29/08/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858311/2023

29/08/2023 17:47

Protocolizada Petição 858311/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

28/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 564266/2023 - EDcl no AgInt no

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564266 - EDcl no AgInt no AREsp 1702606 - Publicação prevista para 28/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCIO OLIMPIO LOBO, MARCILIO OLIMPIO LOBO, MARCOS OLIMPIO LOBO e MARIA DA CONCEICAO OLIMPIO LOBO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00564266/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1702606/DF

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564266/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1702606/DF

15/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/06/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577897/2023

15/06/2023 16:20

Protocolizada Petição 577897/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2023 Petição Nº 564266/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 564266/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que CÉLIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA e OSCAR CANDIDO DA SILVA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

12/06/2023 20:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564266/2023

12/06/2023 19:57

Protocolizada Petição 564266/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2023

06/06/2023 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544275/2023

06/06/2023 16:47

Protocolizada Petição 544275/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

02/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 171418/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0171418 - AgInt no AREsp 1702606 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO OLIMPIO LOBO, MARCILIO OLIMPIO LOBO, MARCOS OLIMPIO LOBO e MARIA DA CONCEICAO OLIMPIO LOBO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00171418/2023 - AgInt no AREsp 1702606/DF

16/05/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171418/2023 - AgInt no AREsp 1702606/DF

21/03/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/03/2023 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225031/2023

21/03/2023 21:18

Protocolizada Petição 225031/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 171418/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 14:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 171418/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

10/03/2023 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que CÉLIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA e OSCAR CANDIDO DA SILVA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

09/03/2023 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171418/2023

09/03/2023 22:56

Protocolizada Petição 171418/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

16/02/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97717/2023

16/02/2023 14:39

Protocolizada Petição 97717/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

14/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

12/02/2023 11:40

Conhecido o recurso de MARCILIO OLIMPIO LOBO, MARCIO OLIMPIO LOBO, MARCOS OLIMPIO LOBO e MARIA DA CONCEICAO OLIMPIO LOBO e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

02/09/2020 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/09/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/08/2020 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2020 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/06/2020 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2020 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS