STJ - 0700100-09.2023.8.07.0010

07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0042523 - AgRg no AREsp 2688397 - Publicação prevista para 10/09/2025

03/09/2025 07:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Conhecido o recurso de DANIEL LUCAS RODRIGUES FEITOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 42523/2025 - AgRg no AREsp 2688397

05/03/2025 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127588/2025

18/02/2025 17:19

Protocolizada Petição 127588/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

17/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 14/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 42523/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls

29/01/2025 23:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 56682/2025

29/01/2025 23:06

Protocolizada Petição 56682/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/01/2025

28/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/01/2025 Petição Nº 42523/2025 -

27/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 42523/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 07:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 42523/2025

24/01/2025 07:15

Protocolizada Petição 42523/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2025

18/12/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130643/2024

18/12/2024 21:16

Protocolizada Petição 1130643/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 19:10

Não conhecido o recurso de DANIEL LUCAS RODRIGUES FEITOSA

02/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/08/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641694/2024

02/08/2024 18:33

Protocolizada Petição 641694/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2024

31/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

31/07/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/07/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS