STJ - 0700133-82.2017.8.07.0018

25/05/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/05/2023 16:33

Transitado em Julgado em 25/05/2023

17/04/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346448/2023

17/04/2023 16:01

Protocolizada Petição 346448/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

04/04/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/03/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/03/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1740284 (2018/0103556-8)

28/03/2023 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2023 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 16:20

Determinada a distribuição do feito

15/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

15/03/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS