11/07/2024 14:14

Baixa Definitiva
11/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:13

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 16:47

Recebidos os autos
18/06/2024 16:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 09:26

Recebidos os autos
14/06/2024 09:26

Não recebido o recurso de JOSE FRANCISCO FILHO - CPF: *57.***.*29-20 (APELANTE).
07/06/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700101-63.2020.8.07.0021 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE FRANCISCO FILHO APELADO: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS D E S P A C H O Vistos etc., Chamo o feito à ordem.

Com fulcro no princípio da cooperação e da não surpresa (arts. 6º, 9º e 10 do CPC), bem como a fim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se o apelante (JOSÉ FRANCISCO FILHO) para se manifestar a respeito da possível falta de interesse recursal.

Isso porque, o il. patrono do requerente, após disponibilização da sentença de primeiro grau (ID nº 52177591), peticionou nos autos, no dia 16/08/2023, tomando ciência da sentença e informando não possuir interesse de manifestação.

Vide petitório de ID nº 52177592.

Ora, tal procedimento, s.m.j., importa na aquiescência voluntária, sem nenhuma reserva, com o ato, agora, impugnado.

Situação que impede o direito de recorrer, consoante expressa dicção do art. 1.000, caput e parágrafo único, do CPC (preclusão lógica).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 29 de maio de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
29/05/2024 12:12

Recebidos os autos
29/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700101-63.2020.8.07.0021 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE FRANCISCO FILHO APELADO: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS D E S P A C H O Vistos etc., Com fulcro no princípio da cooperação e da não surpresa (arts. 6º, 9º e 10 do CPC), bem como a fim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se o condomínio apelado (CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE LAGOS) para se manifestar a respeito dos documentos novos (fotografias) juntados pelo recorrente no bojo da petição de ID nº 53414267.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
29/02/2024 07:01

Recebidos os autos
29/02/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/02/2024 15:34

Recebidos os autos
02/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
02/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
02/02/2024 15:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/02/2024 15:00, 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG.
01/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700101-63.2020.8.07.0021 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE FRANCISCO FILHO APELADO: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS D E S P A C H O Vistos, etc.

Indefiro o requerido no ID 55046560.

Motivos de força maior não tem o condão de suspender a realização da Audiência de Conciliação já designada.

O tempo é longo até o Mês de Abril e o cumprimento da META 2 do CNJ implica em Celeridade e Efetividade.

Mantenho a audiência já designada.

Intime-se.

Cumpra-se.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
30/01/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
24/01/2024 17:13

Recebidos os autos
24/01/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:03

Recebidos os autos
01/12/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
01/12/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
01/12/2023 16:02

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 15:00, CEJUSC-BSB.
01/12/2023 16:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/12/2023 15:00, 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG.
30/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
22/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 22:49

Recebidos os autos
17/11/2023 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
17/11/2023 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
17/11/2023 22:48

Juntada de Certidão
17/11/2023 22:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 15:00, CEJUSC-BSB.
14/11/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
14/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:59

Recebidos os autos
14/11/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/11/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:00

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 14:18

Recebidos os autos
16/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/10/2023 08:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/10/2023 13:29

Recebidos os autos
06/10/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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