25/11/2024 12:34

Baixa Definitiva
25/11/2024 12:33

Transitado em Julgado em 25/11/2024
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/10/2024 16:18

Recurso Extraordinário não admitido
17/10/2024 16:18

Recurso Especial não admitido
17/10/2024 09:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2024 09:29

Recebidos os autos
17/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
18/09/2024 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 22:51

Recebidos os autos
23/08/2024 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/08/2024 16:55

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/07/2024.
25/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:52

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
19/07/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:02

Recebidos os autos
08/03/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0700066-44.2022.8.07.0018 APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE APELADO: DISTRITO FEDERAL, CARLOS MARCEL PRATES PEREIRA DA SILVA DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
30/01/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:08

Recebidos os autos
29/01/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/01/2024 00:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2024 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2023.
15/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:24

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
08/12/2023 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 14:54

Recebidos os autos
19/09/2023 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/09/2023 18:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2023 18:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
13/09/2023 19:33

Recebidos os autos
13/09/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700088-72.2021.8.07.0007

Banco do Brasil SA

Gabriel e Matheus Comercio de Alimentos ...

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0700085-16.2023.8.07.0018

Marco Lourenco Ramos

Instituto Americano de Desenvolvimento

Advogado: Blenda Lara Fonseca do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0700147-51.2021.8.07.0010

Banco Daycoval S/A

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0700149-14.2022.8.07.0001

Bianca de Sousa Almeida

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Erique Rocha Veras da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0700040-11.2020.8.07.0020

Banco Santander (Brasil) S.A.

Luis Carlos de Morais

Advogado: Flavio Neves Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2022 18:03

Exibir Processo