STJ - 0110198-28.2006.8.07.0001

14/02/2022 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2022 16:21

Transitado em Julgado em 14/02/2022

09/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 10:50

Conheço do agravo de ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

30/11/2021 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

30/11/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1322238 (2012/0093742-6)

18/11/2021 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2021 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2021 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2021 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS