STJ - 0095186-42.2004.8.07.0001

16/08/2023 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/08/2023 09:54

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 405968/2023 - EDcl no AgInt no

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0405968 - EDcl no AgInt no AREsp 1852158 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00405968/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1852158/DF

07/06/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-3T)

02/06/2023 05:26

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

01/06/2023 18:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)Petição Nº 405968/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1852158/DF

01/06/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

11/05/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438076/2023

11/05/2023 18:47

Protocolizada Petição 438076/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2023

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2023 Petição Nº 405968/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 405968/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 405968/2023

04/05/2023 12:28

Protocolizada Petição 405968/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

27/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1061226/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1061226 - AgInt no AREsp 1852158 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061226/2022 - AgInt no AREsp 1852158/DF

23/03/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1061226/2022 - AgInt no AREsp 1852158/DF

12/12/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/12/2022 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1147970/2022

12/12/2022 19:27

Protocolizada Petição 1147970/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1061226/2022 -

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1061226/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

16/11/2022 23:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1061226/2022

16/11/2022 23:10

Protocolizada Petição 1061226/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

21/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

20/10/2022 10:40

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2022 19:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 762528/2022

02/09/2022 19:15

Protocolizada Petição 762528/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/09/2022

09/06/2021 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/06/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

31/05/2021 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

22/03/2021 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2021 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS